O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) receberam a liberação de quase R$ 300 milhões em valores para financiamento oriundos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), vinculado ao Ministério das Comunicações (MCom).
O BNDES terá acesso a mais de R$ 186,3 milhões para oferecer financiamentos a empresas brasileiras prestadoras de serviços de telecomunicações ou fornecedoras de bens e serviços para o setor, desde que engajadas na produção efetiva no País. À Finep, por sua vez, serão concedidos R$ 111,7 milhões, a serem utilizados conforme Plano de Aplicação de Recursos aprovado pelo Conselho Gestor do Fundo.
O acesso de empresas de telecom ao dinheiro do Funttel tem como objetivo estimular o processo de inovação tecnológica; incentivar a capacitação de recursos humanos; fomentar a geração de empregos; e promover o acesso de pequenas e médias empresas a recursos de capital, como forma de ampliar a competitividade da indústria de telecomunicações brasileira. Os R$ 300 milhões foram previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada este ano.
Para o triênio de 2023 a 2025, o Conselho Gestor do Funttel aprovou investimentos de R$ 686,3 milhões para o BNDES e R$ 411,7 milhões para a Finep, ou seja, cerca de R$ 1,1 bilhão para financiamento a empresas.
O Fundo
As receitas do Funttel são provenientes, principalmente:
- Das contribuições de 0,5% sobre a receita bruta das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações; e
- De 1% sobre a arrecadação bruta de eventos participativos realizados por meio de ligações telefônicas.
Desde a criação do fundo, foram celebrados 19 contratos com Finep e BNDES, totalizando investimentos de cerca de R$ 2,82 bilhões, dessa forma:
- 14 contratos com a Finep, totalizando R$ 1,99 bilhão; e
- 5 contratos com o BNDES, no total de R$ 831,5 milhões
O financiamento do Funttel a empresas funciona como elo entre os produtos, serviços e soluções tecnológicas desenvolvidos no País pelas instituições científicas, tecnológicas e de inovação e a demanda do setor produtivo. Ou seja: tanto no caso do BNDES quanto no caso da Finep, os financiamentos são concedidos para empresas prestadoras de serviços de telecomunicações adquirirem equipamentos desenvolvidos com tecnologia nacional, ou para empresas fabricantes de equipamentos de telecomunicações para apoiar o desenvolvimento de novos produtos.
