O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) considera as pequenas e médias operadoras de telecom como fundamentais para o funcionamento do Rural + Conectado. O projeto da pasta quer levar Internet a áreas rurais de baixa densidade demográfica sem acesso ao serviço. Cerca de 2.315 povoados e vilarejos das regiões Norte e Nordeste devem ser contemplados na ação.

O "Rural + Conectado" foi lançado em setembro passado pelo Mapa em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os ministérios das Comunicações (MCom) e Desenvolvimento Social (MDS).

Segundo o diretor do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, Alessandro Cruvinel, o primeiro projeto já foi aprovado e terá o valor de R$ 80 milhões para financiamento com o objetivo de conectar diversos municípios a partir de uma rede de 1 mil quilômetros de fibra óptica. O tema foi abordado nesta quinta-feira, 21, durante evento do portal Telesíntese.

A fase inicial do programa tem uma linha de crédito reembolsável da ordem de R$ 1,2 bilhão para empresas de telecomunicações a partir do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). A ideia é trabalhar com as pequenas e médias operadoras, já que esses players enfrentam mais dificuldades de acesso à capital, segundo Cruvinel.

"Nos relacionamos com as 'big five' o tempo todo, elas são parceiros privados importantíssimos para as políticas públicas. Mas as pequenas e médias operadoras têm se interessado mais por esse recurso porque elas têm mais dificuldade de conseguir esses financiamentos", afirmou o diretor do Departamento de Apoio à Inovação do Mapa.

Para incentivar a iniciativa privada, projetos considerados prioritários contam com juros de 1% mais Taxa Referencial (TR). No caso de outros estados, os juros são de 2,5% mais Taxa Referencial. Entre os interessados estão empresas dos estados de Mato Grosso (MT) e Paraná (PR).

Além disso, é possível contar com recursos não reembolsáveis, em que a empresa faz a renúncia de receita e deixa de pagar impostos.

Data lake

Para padronizar as informações necessárias referentes às certificações dos produtores rurais, o Ministério da Agricultura também prepara o lançamento de uma plataforma para o segundo semestre.

O "Agro Brasil Mais Sustentável" deve funcionar como uma espécie de data lake para armazenar dados de mão de obra, Ibama, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), visando facilitar a obtenção das certificações e a redução das despesas no processo. 

"Atualmente, se ele (produtor) for comprovar a sua sustentabilidade, precisa contratar uma empresa de auditoria, de certificação. Então, tudo isso custa muito dinheiro. Boa parte dessas informações já estão disponíveis, mas não estão organizadas, ele precisaria colecionar esses dados", afirma Cruvinel.

Os dados serão registrados em blockchain e poderão ser compartilhados com serviços de rastreabilidade por meio de APIs. Entretanto, a segregação da cadeia de custódia será de responsabilidade das empresas. 

"Nós não vamos segregar a cadeia de custódia, isso é a iniciativa privada. O governo vai fazer a parte dele organizando os dados e disponibilizando as APIs para que as empresas que atuam no mercado possam utilizar. Assim, a gente vai conseguir realmente dar uma resposta para todo esse mercado exigente de sustentabilidade", disse.

O porta-voz do Mapa ressalta que o projeto já foi apresentado a mercados consumidores dos produtos brasileiros, como China, União Europeia e Japão.