Na LOA de 2023, Fust e Funttel terão R$ 1,1 bilhão para investimentos e projetos em telecom

Na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada nesta semana, foram destinados aos fundos setoriais Fust e Funttel o valor de R$ 1,1 bilhão para investimentos em infraestrutura, políticas públicas de inclusão digital e inciativas de conexão em escolas públicas.

Para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), estão reservados R$ 866,2 milhões. Entre as iniciativas previstas na LOA de 2023 que podem ser usadas com recursos do fundo estão a ampliação da infraestrutura de redes de telecomunicações e subvenção de políticas públicas de conectividade.

A LOA prevê por exemplo, o valor de R$ 48 milhões destinados ao projeto Conecta Brasil. Deste valor, R$ 38 milhões servirão para subvenção a projetos de expansão e uso de melhoria das redes e dos serviços de telecomunicações e R$ 10 milhões para subvenção de projetos que visem ampliação de conectividade em escolas públicas.

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Do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) estão reservados R$ 298,1 milhões. Deste valor, para o programa Conecta Brasil estão previstos R$ 18 milhões. Entre as iniciativas que usarão os recursos do fundo estão o desenvolvimento de uma política que desenvolva produtivamente o setor de telecomunicações e projetos de inovação tecnológica.

Estatais

Ainda na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, as estatais. A EBC, por exemplo, terá em 2023 R$ 741 milhões para investimentos, produção e aquisição de conteúdos. Já a Telebras terá, em 2023, R$ 841,5 milhões para seus projetos e investimentos.

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