Entidades de telecom se aproximam de proposta de consenso para postes

Basílio Perez. Divulgação/Abrint

As principais entidades de grandes e pequenas operadoras de telecom praticamente concluíram uma proposta de consenso para resolução do impasse envolvendo o compartilhamento de postes com o setor elétrico, apontou a Abrint nesta sexta-feira, 27.

Durante o encontro nacional da entidade de provedores regionais, um modelo construído em grupo de trabalho com associações como Conexis, Feninfra, Neo e TelComp, entre outras, foi apresentado pelo diretor da Abrint, Basílio Perez. Segundo o dirigente, a proposta tem "quase 99% de consenso" e divergências apenas pontuais entre as pequenas e grandes do setor.

No formato, a faixa de 50 centímetros nos postes utilizada pelas redes das empresas de telecom deixaria de ser responsabilidade das distribuidoras de energia e passaria para tutela de uma entidade sem fins lucrativos que cuidasse dos contratos e da ocupação.

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Como já proposto por players da cadeia, esta entidade responderia a um grupo de coordenação da gestão de infraestrutura (GCGI), presidido pela Anatel e com representantes da Aneel, ministérios da Comunicação e de Minas e Energia, operadoras e distribuidoras elétricas. A ideia é utilizar o conceito de grupos como o Gired e GAISPI, que cuidam da digitalização da TV e da limpeza da faixa de 3,5 GHz, respectivamente.

Seguindo tais diretrizes, a entidade sem fins lucrativos (chamada até aqui de Gestora de Infraestrutura Nacional) seria responsável pela faixa de ocupação em si, mas não como uma exploradora comercial. Já na ponta, zeladorias técnicas contratadas pela entidade neutra seriam responsáveis pela manutenção da ocupação dos postes. Neste caso, seriam contratos com empreiteiras para fiscalização, banco de dados dos ocupantes e georreferenciamento. Essas empresas seriam contratadas por meio de chamadas (RFPs).

Para custear as atividades, a ideia é "não por dinheiro novo, mas usar o que estamos pagando" pelo aluguel dos postes, afirmou Perez. A proposta prevê um teto para o valor das cobranças mensais (que hoje podem ultrapassar R$ 10 por unidade) e o uso do conceito de "custo incremental", no qual apenas o valor que as elétricas gastam com o compartilhamento (cerca de R$ 0,90 centavos por poste, pela conta das teles) precisaria ser repassado às distribuidoras. O restante dos valores subsidiaria o ordenamento das redes aéreas pela entidade neutra.

"[A adoção do modelo] não vai acontecer em um passe de mágica, mas se dermos o primeiro passo, em um ano ou dois conseguimos chegar no que estamos falando. Vai ter resistência de algumas elétricas, mas estamos dispostos a conversar e avaliar ajustes", sinalizou Perez, durante o encontro da Abrint. Presidente da Telcomp, Luiz Henrique Barbosa apresentou no mesmo painel a proposta, prevendo o fim dessa novela. "Em 10 anos, a gente elimina o problema no Brasil", afirmou.

Outro lado

Representando as distribuidoras de energia reunidas na Abradee, o assessor técnico da entidade, Lucas Malheiros, classificou a proposta do setor de telecom como uma "mudança de paradigma bastante pesada" e de "complexidade enorme".

Entre os pontos questionados estão a viabilidade do modelo de "guarda compartilhada" e o próprio custo incremental para a elétrica gerado pelo compartilhamento com as teles: segundo a Abradee, a conta do que o setor gasta precisa levar em consideração itens como risco de acidentes, redução da vida útil dos postes e custeio de equipes de manutenção e call center que processem chamados e incidentes.

Para as distribuidoras, a resolução do impasse passa pela homologação de preços para aluguel dos ativos por agência reguladora, baseada em critérios regionais e em um "custo real que ainda não foi calculado". 

Pelo lado da Anatel, o superintendente de competição da agência, José Borges, citou ao TELETIME o preço como uma das principais questões que precisam ser resolvidas antes de uma nova proposta de resolução conjunta ser colocada na mesa. 

Apesar de pontuar que a agência não está "amarrada" ao texto submetido à consulta pública e criticado pelas teles, o profissional apontou durante o evento da Abrint que o "quadro geral e diretrizes" do regulamento já foram estabelecidos nesta primeira fase de debates. 

Divergência

Segundo apurou este noticiário, contudo, as grandes operadoras ainda divergem das demais empresas em um aspecto fundamental: o operador neutro de postes. As grandes operadoras entendem que ter uma empresa neutra ou mesmo elas assumirem esta responsabilidade criaria uma demanda regulatória ainda maior sobre o setor. O ideal, na visão das operadoras, é que a gestão dos postes, inclusive para reordenamento, seja atribuído às distribuidoras de energia, com forte supervisão regulatória das duas agências. (Colaboraram Bruno do Amaral e Samuel Possebon)

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