Segundo apuração da Anatel junto ao setor elétrico, a receita bruta atual apurada pelas distribuidoras de energia elétrica com o compartilhamento de postes com empresas de telecom ronda os R$ 3 bilhões anuais.
A cifra foi compartilhada pelo gerente de monitoramento das relações entre prestadoras na Anatel, Fábio Casotti, durante audiência pública sobre a elaboração do novo regulamento conjunto de postes promovida pela agência nesta quinta-feira, 31.
Ainda segundo as informações da agência, o preço médio ponderado por poste cobrado atualmente é de R$ 7, mas se considerado efeito de descontos por volume. Na avaliação do que está firmado em contratos entre teles e distribuidoras, a cobrança mensal ultrapassa R$ 10 por poste.
"Esse é um valor muito substantivo frente ao tíquete médio [dos assinantes de telecom] e da dependência dos postes para o modelo de serviços. Na média, a quantidade de casas passadas (HPs) por poste é não superior a sete. Com o advento da competição, muitos prestadores têm um poste por cliente", apontou Casotti.
Potencial
Na ocasião, o gerente da Anatel destacou a diferença do montante de R$ 3 bilhões para o valor potencial do mercado estimado em relatório do banco BTG Pactual (R$ 12,9 bilhões, conforme publicado por TELETIME). Para Casotti, o cenário pode representar um "estímulo para melhor aproveitamento da infraestrutura".
O cálculo do BTG considerava um parque nacional de 45 milhões de postes, todos utilizados regularmente por no máximo cinco operadoras, pagando cada uma o preço referência de R$ 4,77 (presente na nova proposta de regulamentação conjunta).
O cenário é distinto do atual, no qual a ocupação dos postes à revelia e a prática por distribuidoras de preços mais altos ou baixos que a referência são comuns. Segundo Casotti, a disparidade de aluguéis mensais cobrados por diferentes distribuidoras e até mesmo dentro de uma mesma elétrica pode variar em até oito vezes.
Entre as propostas da Aneel e Anatel para o novo arcabouço está uma regulação definitiva desse preço por meio apenas da agência de energia elétrica, com revisão tarifária periódica. Outros mecanismos estudados são a possibilidade de cessão contratual do direito de exploração para terceiras, planos regionalizados de ordenamento de postes e modulações tarifárias que incentivem a prática.
