Qualquer iniciativa para tomada de controle da Oi precisa passar pelo crivo da Anatel, indicou o presidente da agência reguladora, Carlos Baigorri, durante conversa com jornalistas nesta terça-feira, 27. A declaração ocorre em momento em que o investidor Nelson Tanure é apontado como interessado na posição.
"Nenhum controlador pode assumir poderes dentro de uma operadora de telecom do porte da Oi sem anuência prévia da Anatel. Já aconteceu antes de acionista tentar tomar controle sem ter a anuência e foi uma bagunça dos diabos. Não podemos deixar isso acontecer", afirmou Baigorri no Mobile World Congress, ao ser questionado sobre as chances de uma tomada hostil na operadora.
O presidente da Anatel, contudo, evitou descrever a movimentação de fundos ligados a Tanure como um movimento hostil. "Não sei se é hostil, o cara comprou ações e quer assumir o controle, então não sei se seria hostil. É o direito dele". Até o momento, a Anatel não teria recebido pedido de anuência para a operação, segundo Baigorri.
Ainda assim, o servidor reconheceu que uma reviravolta do gênero poderia afetar o cenário de negociações da Oi, Anatel e TCU sobre as concessões de telefonia fixa – mas só caso o cronograma permitisse. "Pode ser que influencie, só não sei se daria tempo porque a negociação no TCU termina no dia 23 de março. Não sei se dá tempo dele [Tanure] chamar assembleia de acionistas, apresentar nomes, aprovar na Anatel… Mas também não é problema meu".
Pela Lei das S/A, acionistas que representem no mínimo 5% do capital social de uma companhia podem convocar uma assembleia geral. É exatamente a posição montada na Oi por fundos geridos pela Trustee DTVM – que já apoiou a aquisição por Nelson Tanure de outros ativos, como a Ligga e Sercomtel.
Mas no caso da Oi, há ainda um elemento adicional: a Assembleia Geral de Credores (AGC) da tele sobre o novo plano de recuperação judicial apresentado no começo de fevereiro. Neste caso, a primeira convocação está marcada para o próximo dia 5 de março, indicando prazo ainda mais apertado para qualquer movimento de interessados no controle. Caso o plano de recuperação da Oi seja aprovado, acionistas atuais podem ser diluídos em até 80%. E se reprovado, a companhia poderia ir à falência.
Caso não haja quórum para a AGC no dia 5, uma segunda segunda convocação está marcada para dia 11 de março, neste caso com realização a qualquer quórum.
Engraçado a Anatel se preocupar com quem vai assumir a OI. Quando a Anatel tinha o poder de dar celeridade ao processo, ela ficou parada assintindo a OI sangrar. A Anatel deveria se preocupar com a epidemia de clandestinidade no setor, deveria se preocupar com o financiamento a violência que os ISPs controlados por organizações criminosas fazem, entre outras coisas mais.