Na edição de 21 de fevereiro do TELETIME Live, Samuel Possebon, editor chefe da TELETIME, comentou o crescimento de 8,4% da Vivo em 2023, destaques da estratégia da Alares em 2024 e também os prazos para um consenso entre Oi e Anatel no TCU, a respeito da concessão de telefonia fixa (STFC).
No momento, o calendário para esse acordo entre tele e agência continua seguindo exatamente o cronograma planejado – que poderia se estender por período de 135 dias a 210 dias, a depender das prorrogações possíveis.
No momento, as partes envolvidos no diálogo estão avaliando uma das prorrogações de prazos previstas neste intervalo: mais 30 dias para finalização do relatório da comissão de consenso do TCU, em adição aos 90 dias iniciais. O prazo total para esta etapa do relatório totalizaria 120 dias, ainda com previsão de conclusão em março.
Depois desse prazo, há mais 15 dias para manifestação do Ministério Público e, em seguida, o caso vai para o ministro relator no plenário do TCU. Esse ministro relator teria mais 30 dias, também prorrogáveis por mais 30 dias. Uma vez enviado para votação em plenário, o único prazo adicional previsto é de 15 dias, caso o plenário do TCU peça algum tipo de ajuste (e se não houver mais nenhum pedido de vista). Totalizam-se assim os 210 dias máximos para o processo.
"Ou seja, a gente ainda tem mais quatro meses até o processo ser concluído, o que dá alguma coisa em meados de junho. Se alguns pedidos de prorrogação forem economizados, é possível que em meados de maio o processo seja concluído em todas as suas etapas", notou o editor chefe de TELETIME.
De qualquer forma, o prazo de março para finalização do relatório da comissão de consensos do TCU fica mantido. Ainda assim, a Assembleia Geral de Credores da Oi marcada para 5 de março deve ocorrer antes deste desfecho, diminuindo a segurança de envolvidos sobre os rumos e o futuro da concessão.
Dessa forma, a Oi vai ter que avaliar diante desse cenário se vale a pena ir para Assembleia mesmo sem ter essa resolução na Anatel. Qualquer decisão também passa pelo aval da Justiça do Rio de Janeiro, que supervisiona a recuperação judicial da tele.
