A renegociação do reajuste tarifário das empresas de telefonia, que determinará os preços a partir de julho, deverá se dar no âmbito federal, entre o Ministério das Comunicações e as operadoras, segundo o ministro das Comunicações, Miro Teixeira, que participou nesta quinta, 27, em São Paulo, do lançamento da Telefônica Pesquisa e Desenvolvimento, nova empresa do Grupo Telefônica.
Também presente ao evento, o presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, afirmou que, se convocada, a agência deve participar do debate. Mas, segundo o ministro, a renegociação está vinculada diretamente com a política do governo Lula: o objetivo é renegociar todas as tarifas públicas que estejam indexadas.
Índice inaceitável
O ministro afirma que o IGP-DI se descolou dos outros índices, como o IPCA, porque está fortemente atrelado à variação do dólar, motivo pelo qual pode chegar até a 34% em junho. "E 34% é inaceitável", afirmou Miro Teixeira. O ministro não quis comentar qual seria o teto aceitável e tampouco afirmou se a tarifa será liberada para a livre negociação. Para ele, o atual monopólio das incumbents dificulta a livre negociação porque não há, efetivamente, competição na telefonia local. "A negociação", disse Miro, "se dará entre o ministério e as empresas".
Fernando Xavier, presidente do Grupo Telefônica, afirmou que "renegociar não significa abdicar dos princípios básicos a que temos direito."
1,9 GHz
Sobre a carta emitida pelo ministério à Anatel, e divulgada ao público, contestando a forma como a agência vem conduzindo a administração das faixas de frequência que podem ser usadas para serviços móveis, Miro afirmou que é apenas uma forma de agilizar a decisão da Anatel sobre o assunto. O presidente da agência, Luiz Guilherme Schymura, não considera um procedimento estranho. Para ele, é normal que a pressão por definições ocorra. Schymura disse que o conselho da Anatel esteve reunido nesta última terça-feira, 25, apenas debatendo esse assunto. "Nossa obrigação é chegar a uma solução o mais rápido possível. Temos de viabilizar a competição das tecnologias, mas temos de nos preocupar com a otimização do espectro de freqüência", afirma Schymura.
