A próxima Conferência Internacional de Radiocomunicação da UIT, que será realizada em 2015 em Genebra, vai tratar de um tema especialmente caro à radiodifusão brasileira.
O primeiro item da pauta é a identificação e atribuição de novas faixas de frequência para os serviços móveis, tarefa que vem sendo feita desde a Conferência do ano passado pelo grupo de trabalho 5D da UIT. O problema é que o principal alvo dessa nova onda de dividendo digital é justamente a faixa em que a radidifusão ficará alocada após a migração do sistema analógico para o digital – de 470 MHz a 698 MHz.
O diretor da Abert, Paulo Ricardo Balduíno, explica que há um forte lobby de países como EUA e Canadá, onde a TV aberta é muito pouco expressiva, para a atribuição dessa porção do espectro para os serviços móveis. Na chamada Região 2, que compreende as Américas, os americanos e canadenses, entretanto, são minoria.
Uma proposta brasileira contrária à atribuição da faixa para os serviços móveis recebeu na última reunião da Citel, preparatória para a Conferência da UIT, o status de IAP (Interamerican Proposal). “Vão acontecer três reuniões antes da Conferência. A proposta foi muito bem justificada e a IAP indica uma tendência muito forte da Região contrária à atribuição ao serviço móvel”, explica Balduíno.
A proposta dos americanos e canadenses é atribuir a faixa para os dois serviços – radiodifusão e móvel – em caráter primário, deixando a cada administração a prerrogativa de escolher qual serviço vai ficar com a faixa naquele País. O problema, explica Balduíno, é se um País de fronteira optar por um serviço na faixa diferente da opção brasileira. Segundo ele, mitigar esse tipo de interferência tem um custo que inviabiliza a utilização da faixa. "O compartilhamento com os dois serviços como primário não é tecnicamente possível", afirma.
“O grande apelo da faixa é o longo alcance. Por isso, uma eventual coordenação na zona de fronteira demandaria uma separação geográfica que seria uma área grande de dezenas de kilometros. Não existem parâmetros técnicos que viabilizariam a utilização pelos dois serviços”, afirma.
Até a conferência de 2015 estão mais previstas mais três reuniões preparatórias da Citel em que a administração brasileria irá trabalhar para consolidar a IAP. “Vai haver pressão dos EUA e Canadá, e talvez de entidades representantes do setor de banda larga , mas a gente está contando com o aumento dos apoiadores da proposta que virou IAP”, diz ele. A administração brasileira, segundo Balduíno, também não está fechada a aceitar outras propostas que possam unir a Região 2, “desde que seja efetivamente garantida a proteção à radiodifusão”.
Evento
Na próxima semana, dias 3 e 4 de dezembro, acontece em São Paulo o 27 Seminário Internacional ABDTIC, realizado pela Assoicação Brasileira de Direito em Tecnologias da Informação e das Comunicações. O evento é realizado em parceria com a Converge, que esdita este noticiário. Uma das mesas do evento tem como tema justamente o debate sobre as perspectivas de uso do espectro e recursos escassos em um ambiente competitivo de serviços de radiodifusão e banda larga móvel. A palestrante principal é Jennifer Manner, VP de assuntos regulatórios da Echostar, empresa controladora da operadora de DTH Dish, nos EUA. Manner é professora da Georgetown University e foi asssora e conselheira da FCC para questõe s de espectro. Ela fala sobre as tendências de ocupação das faixas hoje disputadas para a banda larga móvel e o impacto no mercado de telecomunicações e radiodifusão. Mais informações sobre o evento, como a programação completa e condiçõe sde inscrição, estão disponíveis no site www.convergecom.com.br/portal/eventos/abdtic .
