Uma disputa judicial entre a Embratel e a Global Info, gestora de provedores de internet e administradora dos contratos de link com a operadora, acabou por deixar duas cidades sem acesso a internet por mais de 50 horas consecutivas. As cidades de Chapadinha, no leste do Maranhão, e Ubá, na zona da mata de Minas Gerais, tiveram seus links bloqueados, deixando um total superior a 180 mil pessoas sem conexão à rede desde a manhã da última terça-feira, 23, até o dia 25, por volta das 18h, quando o acesso foi restabelecido por força de uma liminar parcial deferida pela juíza Maria Luiza Obini Niederauer, da 46ª Vara Cível da Comarca da capital do Rio de Janeiro. O apagão atingiu residências, estabelecimentos comerciais, órgãos públicos, escolas e hospitais. Segundo a Global Info, em Chapadinha o provedor local, Chapanet, que atende a mais de 90% da população da cidade, foi denunciado por meio de ocorrência na delegacia e suas instalações foram depredadas pelos clientes revoltados.
A Embratel não quis se pronunciar, mas fontes afirmaram que a Global Info tem um dívida superior a R$ 400 mil, renegociada e parcelada várias vezes, mas que não teria sido paga. Além disto, segundo essas fontes, a Global Info compra a banda e distribui como deseja para os provedores de sua carteira. Desta forma, ao ter parte da banda bloqueada por falta de pagamento, a própria Global teria decidido onde suspender o serviço.
Débitos contestados
Entretanto, os advogados da Global Info apresentaram outra argumentação. Segundo Bruno Silva Rodrigues, pode existir algum débito da empresa com a Embratel, mas já contestado e relativo a outros links que foram cancelados. O advogado justifica que há diversas contestações de débito indevido, como multa por cancelamento de link, por exemplo. Mas nada tem a ver com esses dois links de Chapadinha e Ubá. A contestação, inclusive, não é na Justiça, mas sim administrativa, explica Rodrigues.
Outro advogado da Global Info, Leonardo Meliande, afirmou que os pagamentos de janeiro a agosto deste ano estão em dia e que a empresa foi surpreendida com o bloqueio. Reclamou que ao consultar o call center da operadora a única explicação recebida era tratar-se de uma pendência administrativa. Sem saber explicar por que então teria ocorrido o bloqueio, Meliande arriscou: "Pode ser que queriam cancelar para vender o link direto para nossos clientes com preços menores; ou vender essa banda para outras pessoas".
O caso foi levado à Justiça , culminando com a liminar concedida no dia 24, mas atendida somente no dia 25 à noite. Por isto a Global entrou com outro pedido na Justiça, acatado pela juíza, para aplicar multa diária pelo descumprimento do mandado e apuração de desobediência pelo Ministério Público. Caso ocorra nova obstrução dos links, será aplicada multa diária R$ 10 mil à Embratel. A operadora tem cinco dias para sua defesa desde a juntada do mandado no processo pelo cartório, o que ainda não ocorreu.
Os advogados da Global também pediram aos provedores que calculem seus prejuízos para que possam ajuizar uma ação de perdas e danos contra a operadora. Os dois provedores foram procurados por este noticiário, mas não foram localizados até o fechamento desta edição.
