Atuais outorgadas da faixa de 3,5 GHz são contra remanejamento de blocos

A Embratel manifestou seu descontentamento contra a proposta de edital para venda das faixas 3,5 GHz. O principal motivo foi o deslocamento daquelas companhias que já possuem blocos da faixa de 3,4 GHz a 3,6 GHz para as porções superiores do espectro, aquelas que estão mais sujeitas a interferência com a banda C do satélite.
Segundo a companhia, muitas empresas que já tem blocos na faixa poderão perder frequências e não existe nenhuma forma de compensação financeira por isso. A empresa pede que a Anatel mantenha o espectro às companhias vencedoras da licitação de 2002 e venda apenas os blocos disponíveis.
Outro aspecto que intriga as atuais detentoras da faixa é a questão da mobilidade restrita. Hoje as atuais detentoras só podem prestar serviços fixos, mas às novas outorgadas será permitida a mobilidade, de acordo com as regras propostas pelo edital. Empresas como Embratel, Neovia e Samsung não compreendem por que a mobilidade restrita é um benefício apenas para os vencedores desta licitação e não é, a partir de agora, também para os vencedores do leilão de 2002. "A permissão para uso da mobilidade restrita aos novos entrantes, sem a mesma permissão para aqueles que adquiriram o uso da freqüência em 2002, cria duas 'categorias' de SCM distintas: com direito e sem direito à mobilidade restrita, apesar de ambos os grupos possuírem a mesma licença e a mesma autorização para uso de freqüências na faixa de 3400 a 3600 MHz", diz a contribuição da Neovia.

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