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Operadoras ainda esperam ‘eventuais ajustes’ em edital de 5G

Um dia após a Anatel aprovar o edital do leilão de 5G, a Conexis Brasil Digital (que representa as principais operadoras de telecom do País) sinalizou nesta sexta-feira, 26, que ainda espera ajustes no texto.

Em comunicado, a entidade sinalizou que analisará detalhadamente cada ponto do edital de 5G para “elucidar a correta participação” das empresas do setor. “Aguardamos a análise do edital pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e eventuais ajustes na proposta”, afirmou a Conexis.

A associação aproveitou para reafirmar o pedido por regras “estáveis, claras e transparentes que garantam a livre iniciativa, segurança jurídica e regulatória”. Também solicitou que as obrigações do certame privilegiem investimentos associados ao objeto do leilão e minimizem o custo de pontos não associados ao 5G. Vale lembrar que o governo definiu, por portaria, obrigações de investimento em rede privativa do governo federal e no projeto Norte Conectado.

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A lista de objeções das teles ao formato do leilão de 5G aprovado pela Anatel é longa e pode ser melhor visualizada no voto sobre a matéria do presidente da agência, Leonardo Euler: o dirigente endereçou a maior parte das demandas do setor.

Já o relator da proposta de edital de 5G, Carlos Baigorri, lembrou nesta sexta-feira que valores e obrigações fixadas no edital aprovado ainda são preliminares.

Veja a nota da Conexis Brasil Digital na íntegra:

O setor de telecomunicações analisará detalhadamente cada ponto do edital de 5G, aprovado ontem pela Anatel, para elucidar a correta participação das empresas no leilão, previsto para 2021. Aguardamos a análise do edital pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e eventuais ajustes na proposta. Reiteramos a importância de termos regras estáveis, claras e transparentes que garantam a livre iniciativa, segurança jurídica e regulatória ao certame, bem como obrigações que privilegiem os investimentos associados ao objeto do leilão e minimizem o custo dos não associados. Acreditamos que o governo garantirá um leilão não arrecadatório que se alinhe aos objetivos do setor de ter investimentos nas frequências, e esperamos ter mais informações para a compreensão das premissas e metodologias empregadas na apuração dos valores globais das radiofrequências. Trata-se de um marco no setor de telecomunicações brasileiro e reforçamos nossa disposição e interesse de dialogar com as autoridades competentes e contribuir para que a nova tecnologia de 5G traga desenvolvimento ao país, inclusão digital e melhoria de vida para a população brasileira. Somos conscientes do nosso papel central como grande motor da inovação e da economia do futuro.

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