A Anatel e Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) firmaram nesta semana um acordo de cooperação técnica para a execução de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações e tecnologias para desenvolvimento e implementação de políticas públicas para a ampliação do acesso à rede de internet em áreas urbanas desatendidas, rurais e remotas, na Amazônia Legal.

O acoro também envolve a aceleração do desenvolvimento das sub-regiões dos arquipélagos do Marajó e do Bailique, consideradas prioritárias para os fins da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), relatam as entidades.

O Acordo, assinado nesta terça-feira, 7, em um café da manhã realizado na Câmara dos Deputados, contou com a presença do presidente da Anatel, Carlos Baigorri e do ex-senador Paulo Rocha, presidente da Sudam. A cerimônia foi promovida pelo Banco da Amazônia, na presença da bancada federal da Região Norte.

Grupo de trabalho

Na cerimônia, foi informado que a Anatel irá compor, juntamente com a Sudam, o Grupo de Trabalho de gestão das ações do acordo. A agência ficará responsável por:

• disponibilizar dados do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (GAISPI) na faixa de 3.625 a 3.700 MHz, destinada para o 5G, relativos à Região Amazônica;
• mapear as infovias implementadas e previstas para a Região Amazônica;
• e considerar, quando do estabelecimento de compromissos de expansão dos serviços de telecomunicações, mecanismos para viabilizar a implantação da infraestrutura e o fornecimento dos equipamentos tecnológicos necessários à instalação e ao funcionamento dos serviços de telecomunicações na Região Amazônica.

Aceleração regional

Na ocasião, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse que o acordo representa a oportunidade de implementar soluções que acelerem o desenvolvimento da Região Amazônica, a partir da adoção de medidas que fomentem a ampliação da conectividade significativa – hoje um fator relevante para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Já Paulo Rocha ressaltou que é preciso alavancar o desenvolvimento das áreas mais desfavorecidas na Região Norte e que a Sudam está à disposição para auxiliar na identificação das localidades que mais necessitam de acesso à Internet, nos moldes definidos no acordo de cooperação firmado.