Cautelarmente, Anatel mantém transmissões analógicas do celular

A Anatel decidiu manter, cautelarmente, as transmissões analógicas das operadoras de celular. No dia 12 de fevereiro desde ano os sinais deveriam ser desligados, conforme determinação da Anatel de 2011, mas isso prejudicaria o serviço Ruralcel. Trata-se de um serviço de telefonia fixa prestado pelas concessionárias de STFC a usuários rurais, e esse serviço é prestado sobre as redes das operadoras móveis desde antes da privatização do Sistema Telebrás. No entendimento do conselheiro Rodrigo Zerbone, relator da matéria, o desligamento das transmissões analógicas poderia prejudicar os usuários do Ruralcel. Por isso, ele sugeriu uma ação cautelar da agência no sentido de manter as transmissões, no que foi acompanhado pelos demais conselheiros da Anatel em reunião do conselho desta quinta, 26. Os custos dessas transmissões, segundo o voto aprovado, devem ser mantidos pelas prestadoras de STFC.

O pedido para a manutenção das transmissões analógicas foi feita pela Telemar (Oi), alegando que outras tecnologias seriam mais onerosas para as operadoras de STFC.

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A Anatel, surpreendentemente, não tem ideia do número de usuários do Ruralcel hoje no Brasil. Zerbone disse, em seu voto, ter solicitado essas informações às áreas técnicas da agência, sem sucesso. " Ouvi números entre 3 mil e 8 mil, ouvi até 15 mil assinantes. Não há confiabilidade nesses números", disse o conselheiro. Segundo Zerbone, a tecnologia analógica do celular é hoje usada exclusivamente para a prestação do STFC.

Segundo ele, os dados informados pelas prestadoras não batiam entre si, e também eram divergentes em relação aos dados da própria Anatel. Em razão disso, Zerbone deu às áreas técnicas 90 dias para levantarem dados definitivos sobre o Ruralcel e sugerirem que tratamento deve ser dado pelo conselho diretor.

Para o conselheiro Jarbas Valente, é importante que a Anatel dê um direcionamento aos serviços prestados fora da área de tarifação básica (ATB), como o Ruralcel, até mesmo para orientar o mercado em relação à prestação dos serviços na faixa de 450 MHz.

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