Envolvida em impasse com provedores regionais do Ceará sobre a cobrança adicional por caixa de terminação óptica (CTO) em postes, a Enel suspendeu temporariamente a medida – que passaria a valer no próximo dia 30 de novembro.
A decisão foi confirmada ao TELETIME nesta sexta-feira, 25, horas antes de uma medida cautelar da Aneel pedir a suspensão imediata da cobrança até que a questão fosse avaliada pela agência de energia elétrica e a Anatel. "A Enel Ceará informa que decidiu suspender a cobrança temporariamente e que segue em conversas com o Órgão Regulador sobre o tema", afirmou a empresa, em nota.
O movimento das reguladoras foi motivado após pedido de instauração de processo de resolução de conflitos pela Abrint no último dia 8 de novembro. Nesta sexta, os provedores regionais da associação foram informados que uma medida cautelar seria editada pela Aneel para vedar a cobrança por CTO, algo que foi confirmado ao final do dia.
A distribuidora de energia cearense, contudo, se adiantou à decisão cautelar. Em reunião pela parte da manhã também nesta sexta-feira, a Enel comuniciou a desistência temporária ao deputado estadual cearense Fernando Santana (PT), que tem intermediado diálogo entre a distribuidora e alguns provedores regionais do estado.
Como apontado por TELETIME, novembro seria um mês crítico para o impasse entre provedores e a dona dos postes cearenses, uma vez que 30 de novembro era o prazo fixado pela Enel para início da cobrança extra por CTO. Segundo as operadoras de telecom, a medida teria impacto direto nas faturas de clientes de banda larga.
Vale lembrar que a Anatel e a Aneel estão discutindo uma nova resolução sobre regras para compartilhamento de postes entre empresas de energia e de banda larga. Para a cadeia de telecom o tema é considerado prioritário, ao passo que a primeira proposta conjunta das reguladoras foi vista como não satisfatória.
