A análise da Anatel para uma licença de DTH para a Telefônica voltou ao conselho diretor esta semana. O relator é o conselheiro Pedro Jaime Ziller. O processo já havia chegado a esta instância antes, mas retornou para a superintendência de comunicação de massa para acertos formais. Desde então, passou a ser submetido a uma análise mais ampla, que contempla não só o formalismo de uma licença deste tipo, mas também os impactos no mercado, sobretudo em relação à programação. Ao que tudo indica, será a primeira vez que este tipo de análise será aplicada para um processo de liberação de outorga de DTH. Tudo isso, ressalte-se, é conseqüência do aprendizado com a análise da fusão entre Sky e DirecTV, onde outros aspectos não ligados a questões regulatórias foram centrais para a agência. Ou seja, se o conselho diretor der o sinal verde para a outorga de DTH da Telefônica, é provável que se vejam inovações na forma da agência atuar, com uma visão mais ampla do problema. Esta análise não tem nenhuma relação com um eventual parecer concorrencial sobre a parceria entre Telefônica e Astralsat (esta última, detentora de uma licença de DTH).
Regulamentação