Anatel apresenta estudos sobre faixa de 700 MHz ao Ministério das Comunicações

A Anatel apresentou ao ministério das Comunicações, formalmente, o estudo sobre a faixa de 700 MHz elaborado pela agência no ano passado. Os principais pontos desses estudo haviam sido antecipados por este noticiário no começo do ano. O ministro confirmou, por exemplo, que a recomendação dos técnicos da Anatel é para uma canalização alinhada com a região da Ásia-Pacífico, modelo ao qual o ministério não se opõe.

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O ministro das Comunicações Paulo Bernardo se reuniu com o presidente da Anatel João Rezende, na última quinta, 24, ocasião em que foi apresentado um resumo do estudo realizado pela agência sobre a desocupação da faixa de 700 MHz para posterior licitação para a banda larga móvel (LTE).

Segundo o ministro Paulo Bernardo, o estudo permite que a decisão seja tomada, ou seja, permite a Anatel decidir como ficará a faixa, que deve acomodar a radiodifusão analógica (pelo menos por um tempo) e digital e a banda larga móvel. Essa decisão, segundo Bernardo deve sair em fevereiro.

O ministro explica que a Anatel vai colocar em consulta pública a nova canalização da faixa e, depois, uma nova consulta pública do edital de licitação, que deve acontecer no segundo semestre do ano.

Perguntado se as recentes portarias do ministério que alocaram novos canais digitais para a radiodifusão poderiam atrapalhar o trabalho de limpeza da faixa, o ministro ele negou. “Isso está condizente com o que nós estamos fazendo. Não se choca com o que estamos discutindo”, disse ele, ressaltando que os novos canais podem ocupar outra faixa e que só há saturação em cerca de 400 municípios apenas.

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