Dados do Movimento Antene-se divulgados nesta semana apontam que, até o momento, 160 municípios aprovaram a reformulação de suas leis de antenas, adaptando-as à legislação federal. As populações dessas cidades somadas correspondem a mais de 30% da população brasileira, diz o Movimento. Dessa forma, quase um terço dos brasileiros vive em cidades onde a regulamentação já está preparada para o 5G. São Paulo lidera o ranking, com 39 cidades no estado com leis modernizadas.
"Sem a lei atualizada, além do entrave para a conectividade 5G, as dificuldades que as normas antigas impõem prejudicam também a instalação de novas infraestruturas para expansão da cobertura de outras tecnologias de comunicação, como o 4G e LoRA, necessárias para diversos serviços e aplicações que podem transformar os municípios em cidades inteligentes, como telegestão de iluminação pública, monitoramento pluviométrico e de enchentes, e as videoaulas", explica a entidade.
Luciano Stutz, porta-voz do Movimento ANTENE-SE e presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), destaca a importância de que a discussão e a aprovação das novas leis municipais do 5G estejam alinhadas com a legislação federal, trazendo previsibilidade e segurança jurídica para os investimentos em infraestrutura para telecomunicações. "O debate com as cidades de forma transparente e a utilização do Projeto de Lei padrão da Anatel são fundamentais. Apesar da possibilidade de ajustes do texto para peculiaridades de cada cidade, é muito importante manter os conceitos e definições já discutidos exaustivamente com a Anatel e o Ministério das Comunicações, grandes parceiros na elaboração e distribuição do texto", diz Stutz.
O Movimento Antene-se lembra que as normas antigas impõem várias restrições à instalação de infraestruturas de comunicação. E reitera ainda que, para o pleno funcionamento, o 5G necessita de um número de cinco a dez vezes maior de antenas de transmissão do que o 4G.
Mais cidades
De acordo com as determinações do edital, todas as capitais brasileiras terão sinal 5G ainda neste ano. Atualmente, a tecnologia já é uma realidade em 12 capitais, com outras 15 restando – a maioria deve ser ligada ainda em setembro, segundo a Anatel, a menos que seja necessário algum novo adiamento (o prazo original era julho deste ano). As demais cidades de médio e pequeno porte recebendo paulatinamente a cobertura a partir de 2023. Atualmente, o Antene-se tem falado diretamente e simultaneamente com cerca de outros 300 prefeituras e atua em parceria também com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para alcançar mais cidades que deverão receber o 5G nas fases subsequentes do edital.
