A chegada do 5G ao Brasil não deve exigir mudanças no conceito de neutralidade de rede previsto no Marco Civil da Internet sob justificativa de habilitar novos modelos de negócios. Essa é a avaliação do presidente da Anatel, Leonardo Euler.
"A engenharia de tráfego não pode ser pré-concebida como ofensa ao princípio da neutralidade", afirmou Euler nesta segunda-feira, 24, durante o primeiro dia do evento TELETIME Tec.
O presidente da Anatel destacou que funções como a priorização de tráfego são intrínsecas ao 5G e fundamentais para habilitar práticas como o fatiamento de rede (network slicing). "[Há dúvidas] se o princípio de neutralidade de rede poderia de alguma forma impor restrições. Eu entendo que não", manifestou Euler.
Ainda que a opinião do presidente seja apenas um indício de futuro posicionamento da agência sobre o tema, o diretor de engenharia de rede da TIM, Marco di Costanzo (também presente no debate), classificou a postura como "alentadora". Isso porque a empresa é uma das que entende que a neutralidade de rede e o 5G poderiam entrar em choque.
Vale notar que o governo federal tem intenção de realizar alterações no Marco Civil da Internet. As possíveis mudanças, contudo, são relacionadas com regras para operação de redes sociais.
