Secretário do Minicom nega que Telebrás queira usar 450 MHz

O uso da faixa de 450 MHz para a ampliação dos serviços de telecomunicações nas áreas rurais brasileiras continua gerando controvérsias. Na manhã desta quinta-feira, 24, o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, deu uma declaração surpreendente sobre a disputa pelas frequências. Segundo Alvarez, a Telebrás jamais solicitou o uso da faixa.
"A Telebrás não pediu a faixa. Apenas defendeu que ela seja usada para políticas públicas", afirmou o secretário após evento realizado na Dataprev. Acontece que o ofício enviado pela estatal, obtido por este noticiário, é bastante claro na declaração de interesse na faixa de radiofrequência, também visada pelas concessionárias de telefonia fixa. O ofício está disponível na homepage do site TELETIME.
"Informo a Vossa Excelência o interesse da Telebrás em fazer uso dessas radiofrequências, por ser um instrumento necessário para a ampliação do acesso aos serviços de telecomunicações pela população brasileira, em especial, a residente em áreas rurais", declara o comando da estatal no ofício enviado ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O pedido formal da Telebrás foi divulgado por este noticiário na última segunda-feira, 21, e agora pode ser conferido na íntegra na página da TELETIME News.

Apesar da clareza da declaração feita pela estatal – que, inclusive, teria sido motivada por uma consulta da própria Secretaria Executiva do Minicom -, o secretário Cezar Alvarez continua sustentando que a tendência é que os 450 MHz fiquem mesmo com as concessionárias de telefonia fixa. Segundo o secretário, a Anatel deverá decidir pela imputação da faixa às concessionárias, como forma de viabilizar as metas de acesso rural da terceira edição do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III).
Em pouco mais de uma semana, esta já é a segunda controvérsia envolvendo o pedido da Telebrás e o encaminhamento dado pelo Ministério das Comunicações para o ofício. Na terça-feira, 22, o ministro Paulo Bernardo declarou que não tinha conhecimento da solicitação da estatal, mesmo o documento tendo sido enviado ao seu gabinete no dia 15 de março.