A Anatel deverá incluir os serviços over-the-top (OTT) semelhantes aos tradicionais na revisão do próximo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), segundo confirmou o superintendente de competição da agência, José Borges. Ou seja: plataformas como o WhatsApp, que realiza chamadas de áudio como um telefone, poderão ser consideradas como competidoras ou substitutas dos serviços tradicionais na definição do poder de mercado significativo do segmento.
A inclusão das OTTs na análise do PGMC agora é explicada porque nos processos anteriores não havia dados suficientes para mensurar o mercado digital. Com o estudo realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sobre economias digitais, a Anatel agora passa a ter informações para avaliar o impacto nos serviços tradicionais, disse Borges durante o 36º Seminário Internacional ABDTIC, evento organizado por TELETIME nesta quarta-feira, 23.
A ideia é colocar no PGMC a definição de "produto de voz", no qual então os aplicativos poderiam ser colocados como detentores de PMS. "Agora com a parceria com o BID, conseguimos trazer proxys referenciais objetivos que demonstram o mercado. Acho que nem é um segredo, está evidente que há substituição dos serviços tradicionais", declarou o superintendente da SCP.
"O levantamento vai trazer a quantidade de municípios e população que migrou para esse cenário mais competitivo. E agora tangenciando OTTs, a gente percebe uma evolução significativa principalmente no mercado de voz", declarou. O estudo só deverá ser divulgado junto com a proposta de novo PGMC quando for colocada em consulta pública.
A proposta de inclusão de OTTs ainda será deliberada no Conselho Diretor da agência. Como consequência para esse nova visão de mercado, José Borges entende que a Anatel deve "retirar remédios", caso considere a necessidade e contexto. Pelo menos inicialmente, com a "fluidez" da substituição dos serviços tradicionais pelos digitais.
Além disso, em futuros processos regulatórios, como alívio de regras ou revisão de regulamento, esse cenário competitivo poderá ser considerado, diz Borges.
