O conselheiro da Anatel Carlos Baigorri acredita que uma solução para o impasse do uso e ordenamento dos postes ainda está distante. A declaração foi realizada durante o último dia do Teletime TEC, nesta terça-feira, 23.
"Esse é um problema complexo que vem de décadas e eu não tenho expectativa de solução simples nem rápida. Uma resolução conjunta com a Aneel está no Conselho Diretor, mas é preciso decisão alinhada dos dois colegiados [das agências reguladoras]. Não acredito em solução até começarem a vencer as metas do edital do 5G, no ano que vem", afirmou Baigorri.
Mesmo pontuando que o relator da proposta que será submetida à consulta pública na Anatel é o conselheiro Moisés Moreira, o provável presidente da agência apontou que o ordenamento do parque de postes deve ser o foco da política – e não a questão dos preços referência para uso dos ativos. Segundo Baigorri, regras para o aluguel já teriam sido equalizadas.
"A questão é construir incentivos para que a bagunça dos postes não permaneça", defendeu o conselheiro. Segundo ele, hoje as distribuidoras de energia não têm motivação econômica para investir no ordenamento dos postes, uma vez que a receita auferida pelo setor elétrico com os aluguéis é direcionada para a modicidade tarifária. Da mesma forma, as operadoras de telecomunicações não têm incentivo em manter uma ocupação racional, o que gera abusos.
Dessa forma, a construção de um modelo eficaz para a regularização das redes aéreas segue incerta. A possibilidade de constituição de um ente neutro responsável pela tarefa foi reconhecida por Baigorri como opção, mas sem maiores indicações de que o caminho seria seguido dada a complexidade econômica do modelo.
Difícil até comentar.
O ponto positivo é que parece que o problema foi identificado, apesar de não ter percebido alguma solução.
Fica difícil cobrar uma agilidade das Administrações Municipais, quando os dois setores, Energia e Comunicações geram esta desordem urbana, com riscos para a população, além da poluição visual inaceitável.