Governo indica Carlos Baigorri para a presidência da Anatel

Conselheiro Carlos Baigorri

Em coletiva realizada nesta quinta-feira, 4, durante a realização do leilão das frequências que serão usadas na tecnologia 5G, o ministro das Comunicações, Fabio Faria, disse que o nome do governo para a presidência da Anatel é do atual conselheiro e servidor da agência, Carlos Baigorri. Faria disse que conversará com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para agilizar o quanto antes as sabatinas na casa legislativa.

O atual secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom), Artur Coimbra, será indicado para integrar o Conselho Diretor da Anatel. As movimentações para presidência e composição do conselho diretor da agência são motivadas pela saída de Leonardo Euler da presidência da Anatel.

Caso o nome de Carlos Baigorri seja aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado, ele será o segundo servidor da casa a assumir a presidência da aurtarquia. Artur Coimbra também será sabatinado pela mesma comissão.

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Sabatinas

Segundo apurou TELETIME, até então não teria havido a confirmação de que Baigorri de fato seria o indicado do governo para o cargo. A mensagem ao Senado ainda não foi enviada. Procedimentalmente, as mensagens que indicarão ele para a presidência e Artur Coimbra para o Conselho são primeiramente publicadas no Diário Oficial da União (DOU) para depois seguirem para a casa legislativa, e na sequência, para as comissões.

Até a finalização desse processo, o conselheiro-presidente da agência será o substituto automático previsto na lista de suplentes, Raphael Garcia de Souza. Garcia, que é o atual superintendente de gestão interna da Anatel, assumirá temporariamente não só a vaga aberta no conselho como também na condição de presidente. O conselheiro Emmanoel Campelo, que hoje é vice-presidente da agência, substituiria Leonardo Euler apenas nas suas ausências eventuais, o que não é o caso considerando o final do mandato, segundo a análise do Ministério das Comunicações.

O presidente Rodrigo Pacheco (PSD/MG) anunciou nesta quarta, 3, que fará um esforço concentrado para sabatina e votação de autoridades nos dias 29 de novembro, 1 e 2 de dezembro. Segundo o senador, essas datas aumentam as chances de presença de todos os demais senadores em Brasília.

Além dos nomes que já foram sabatinados e dependem de votação em Plenário, como o ouvidor da Anatel, há indicações pendentes de análise pelas comissões temáticas, como do superintendente geral do Cade, Alexandre Barreto, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). É possível que Carlos Baigorri e Artur Coimbra sejam sabatinados também nessas datas.

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