Com dinheiro do Geocopa, Anatel contrata solução de gerenciamento de frequências

A Anatel concluiu a primeira etapa do pregão eletrônico para a contratação de solução de gestão e controle do espectro e soluções especializadas. A empresa mais bem classificada foi a Isofreq Telecomunicações e Sistemas Ltda., com o lance de R$ 23,397 milhões. Antes da homologação da vencedora, a solução deve passar por uma prova de conceito para verificação da capacidade técnica da empresa em atender ao objeto do certame. A prova de conceito deve ocorrer em até sete dias.

A Anatel recebeu um total de R$ 171,05 milhões do Grupo Executivo da Copa do Mundo (Geocopa) para reforçar a fiscalização de uso de espectro e outras atividades durante o mundial da FIFA de 2014. Para o ano de 2012 estava prevista a aplicação de R$ 45,7 milhões (dada a proximidade do final do ano, é provável que a Anatel não consiga executar todo o orçamento previsto); para 2013, R$ 100,6 milhões; e R$ 24,7 milhões para 2014.

Esse volume de recursos é muito superior ao que a agência normalmente investe em aquisição de equipamentos e melhoria dos seus sistemas. No ano passado, por exemplo, o orçamento destinado para compras, excetuando aquelas de suprimentos, foi de apenas R$ 19 milhões. Daí, a dificuldade para gastar.

Em entrevista a este noticiário em maio, a superintendente executiva da Anatel, Marilda Moreira, explicou que o sistema de gerenciamento e monitoramento de espectro da Anatel não é atualizado desde 1998. Esse sistema será fundamental durante eventos do porte de uma Copa do Mundo em que cresce sobremaneira o número de pedidos de uso temporário de espectro e é maior também o risco de uso sem autorização da Anatel.

Segundo a Anatel em nota, a solução contratada vai: apoiar as atividades das áreas de engenharia de espectro e fiscalização por meio de ferramentas para realização de análise de viabilidade técnica; viabilizar o conhecimento sobre emissões irregulares ou não autorizadas; e beneficiar a população em vista da disponibilidade de acesso via Internet para consulta sobre informações do setor de telecomunicações, entre outros aspectos.

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