Nesta terça-feira, 22, mais nomes foram indicados pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) para compor o GT de Comunicação da equipe de transição do governo, que ele coordena. Dessa vez, os nomes foram dos deputados federais André Figueiredo (PDT-CE), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Rui Falcão (PT-SP). Todas as indicações são de parlamentares que integram partidos que apoiaram Lula na campanha.
André Figueiredo foi ministro das Comunicações no governo Dilma e tem uma atuação na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCTCI) da Casa. O deputado Aureo Ribeiro atua na agenda de telecomunicações, especialmente na defesa do Consumidor. É autor do PL 2.182/2020 que propõe o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para a compra de computadores, equipamentos e infraestruturas de redes digitais para as escolas públicas.
O deputado Orlando Silva foi relator de matérias importantes, como o da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e do PL 2.630/2019, o PL das Fake News. Recentemente, apresentou o Projeto de Lei 1.938/2022, que institui a Política de Inclusão Digital nos Municípios. A proposta destina para o financiamento dos projetos e programas vinculados à iniciativa pelo menos 50% dos recursos não reembolsáveis do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), além de dotações orçamentárias.
Já Rui Falcão, esteve envolvido diretamente na campanha do presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva, sendo um dos coordenadores da comunicação. Ele é autor do PL 2950/2021, que regula a remuneração dos conteúdos jornalísticos, a partir de tributação das big techs. Ainda não está definida como esses parlamentares participarão do processo de transição, assim como, se assumirão a coordenação de algum subgrupo de trabalho.
