A Anatel planeja anunciar em breve o acordo de cooperação com a Ancine para adotar medidas contra a pirataria online. O presidente Carlos Baigorri revelou durante o 36º Seminário Internacional ABDTIC nesta quarta-feira, 23, que a iniciativa deverá utilizar a experiência da agência de telecomunicações nos recentes casos de bloqueio de IPs durante as eleições e aplicar o método para realizar o bloqueio administrativo de streamings ilegais, por exemplo.
"Acho que o projeto está bem maduro, estamos nas fases finais de validação, e em breve teremos esse acordo com a Ancine", declarou Baigorri. Ele entende que a medida também é parte dos objetivos da Anatel na agenda regulatória de ter uma abordagem mais "estruturada e coordenada no que diz respeito à economia digital e o papel do Estado".
Diretor-presidente da Ancine, Alex Braga Muniz fala que a preocupação comum e o momento permitiram essa busca por sinergia e coordenação com a Anatel. "Estamos em fase final de acelerar os processos, mas foi preciso um encontro de momento das agências". Além disso, o acordo deverá prever o compartilhamento de dados e "estudos do ambiente em que a conectividade se associa ao conteúdo".
Essa parceria entre as agências foi anunciada em agosto, no Pay-TV Fórum, evento também organizado por TELETIME. Carlos Baigorri diz que pretende "o mais rápido possível" fortalecer o trabalho, atualmente capitaneado pelo conselheiro Moisés Moreira. "É importante que haja a coordenação para sermos mais assertivos no desenvolvimento tecnológico e digital, não podemos perder essa oportunidade e alavancar a posição brasileira."
Para o presidente da Anatel, as "diversas decisões" do STF durante as eleições para o bloqueio administrativo de IPs permitiu à agência a experiência para atuar da mesma forma contra o streaming ilegal. "A gente desenvolveu a duras penas como implementar esse tipo de solução para esses crimes, sejam de direitos autorais ou de prestação de SeAC de forma clandestina. Então tenho certeza que podemos avançar isso com a Ancine, com a gente mais na ponta do relacionamento com o mundo da Internet e telecom."
A ideia é que isso seja feito de forma rápida e efetiva. "Na Copa, em transmissões ilegais de partidas, não dá para recorrer ao judiciário para efetuar o bloqueio porque em 90 minutos o jogo já acabou. Tem que ter celeridade", coloca Baigorri.
ANPD
O presidente da Anatel também entende que há espaço para um acordo semelhante com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), cujo diretor Arthur Pereira Sabbat também participou do evento. "O consenso entre as três autarquias que lidam diretamente com o ecossistema digital é a necessidade de estarmos mais coordenados, próximos e dialogando para atuar em conjunto, de forma mais eficiente, para alcançar objetivos da sociedade e do interesse público", disse Baigorri.
"Já estamos fazendo isso com a Ancine, e já vou colocar na minha agenda para ter isso com a ANPD, para formalizar um memorando de entendimento ou parceria", declarou. Além de colocar à disposição o centro de pesquisa da agência, Baigorri mencionou a a participação da autoridade também na pesquisa da Universidade de Brasília sobre a economia digital.
