Anatel considera reverter ágio do leilão de 5G para compromissos de investimento

Nilo Pasquali, superintendente de planejamento regulatório da Anatel

Embora seja uma decisão a ser tomada com o governo, especialmente os Ministérios da Economia e das Comunicações, a Anatel trabalha para a possibilidade de que o leilão de 5G não tenha um viés arrecadatório. Seria possível até a conversão total dos custos dos direitos de uso das frequências leiloadas em investimentos na rede de celular de quinta geração. Mas, mais provável ainda, é a conversão do ágio alcançado em compromissos de investimento.

Apesar de considerar tecnicamente possível ter um certame com conversão total em investimentos, o superintendente de planejamento e regulação da Anatel, Nilo Pasquali, destaca uma possibilidade mais realista. "Na consulta pública, a proposta da Anatel trouxe pela primeira vez o mecanismo de conversão de ágio [em investimentos]. A ideia é que o ágio não seja apenas para pagamento, mas que pelo menos a gente consiga converter em outros investimentos", disse ele durante o evento online TELETIME Tec, iniciado nesta segunda-feira, 22, e que continua na terça-feira, 23.

"Lógico que tem um trade-off, não cabe só à Anatel, tem que pensar no macroeconômico e como o País está passando pela turbulência atual", destacou ele. Assim, a possibilidade de não ter arrecadação direta alguma, embora exista, seria remota. "Um leilão de zero reais não dá porque a legislação não deixa, mas R$ 1 já seria alguma coisa. Isso não seria barreira, que é só uma questão meramente legal", diz Pasquali.

Por ora, a expectativa da Anatel continua sendo de realizar o leilão em 2021. "Tivemos contratempos, mas com certeza todo o planejamento está focado para o ano que vem", diz. Pasquali explica que a agência vê a licitação como uma oportunidade para destravar investimentos para o Brasil, especialmente para preencher o gargalo de infraestrutura no Norte e Nordeste. 

Fornecedores

Do lado dos fornecedores, a possibilidade de um leilão sem nenhuma arrecadação agrada. Diretor de governança de cibersegurança global da Huawei, Marcelo Motta comentou: "Fico feliz de a agência trazer a disposição do custo quase zero". 

O diretor de negócios e head da Nokia no Brasil, Luiz Tonisi, entende que o importante é viabilizar a tecnologia. "Faz o leilão como quiser, mas não pode ser arrecadatório. Se o Brasil não resolver problemas estruturantes, o 5G não vai ser uma realidade e nem vai trazer os ganhos para a produtividade", declara. 

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