Anatel escolhe relator da venda do controle da V.tal pela Oi

Conselheiro da Anatel, Vicente Aquino

O processo de anuência prévia para a venda do controle da V.tal (InfraCo) pela Oi já tem relator no Conselho Diretor da Anatel. Vicente Aquino foi o sorteado na manhã desta sexta-feira, 21. Na prática, apenas ele e Moisés Moreira estavam disponíveis, uma vez que os demais conselheiros continuam em período de férias, incluindo o presidente interino Raphael Garcia. 

A matéria subiu ao conselho no dia anterior, enviada pela Superintendência Executiva da agência. O relatório da equipe técnica ainda foi remetido à Procuradoria Federal Especializada (PFE) do órgão no último dia 19. 

A área técnica da Anatel já havia dado o sinal verde a anuência prévia sem ressalvas ou condicionantes para a venda do controle da V.tal para os fundos geridos pelo BTG Pactual, representado pela operadora de cabos submarinos Globenet no processo. A informação foi antecipada em dezembro do ano passado pelo portal Tele.Síntese e confirmada por TELETIME. Já a área jurídica da Anatel fez apenas algumas recomendações em relação a questões ligadas ao problema dos bens reversíveis, e estas questões deverão agora ser endereçadas pelo conselho diretor a partir do relatório do conselheiro Vicente Aquino.

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Conforme apontou a área técnica, não haveria conflitos com a concessão da Oi na telefonia fixa (STFC). Isso porque não haveria nenhum risco em relação aos bens reversíveis, uma vez que a Oi permanecerá no grupo de controle, de modo que a V.tal permanece vinculada às mesmas obrigações da concessionária de telecomunicações. Se no futuro houver qualquer outra mudança no controle da V.tal, isso precisará ser novamente analisado pela Anatel.

No Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o processo já obteve aprovação ainda em julho. Precisando de caixa, a Oi tinha como expectativa a anuência prévia da Anatel agora em janeiro, mas o mais provável é que o assunto seja debatido apenas em fevereiro, com a volta dos demais conselheiros – a próxima reunião do Conselho Diretor está marcada para o dia 10 de fevereiro.

A Análise da V.tal se soma ao caso da Oi Móvel, este na mão do conselheiro Emmanoel Campelo, que também precisa passar pela anuência prévia da agência para ser aprovado. No caso da Oi Móvel, há ainda a expectativa do julgamento no Cade no próximo dia 6 de fevereiro.

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