O governo federal lançou nesta terça-feira, 20, o Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional, apelidado de PAC da Ciência, e que deverá provocar investimentos totais de US$ 28 bilhões até 2010 . O rol de ações anunciado tem como principal objetivo criar os alicerces de uma política nacional de desenvolvimento tecnológico, nos moldes já anunciados pelo governo em seu primeiro Plano Plurianual (PPA), em 2003.
O pacote foi dividido em quatro objetivos: expansão e consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (C, T & I); promoção da inovação tecnológica nas empresas; Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P, D & I) em áreas estratégicas; e Ciência e Tecnologia (C & T) para o desenvolvimento social. Para atender esse conjunto de ações, o governo irá implementar 21 linhas de ação e 88 programas, que devem surtir efeito até 2010.
O principal objetivo na área de P, D & I é elevar os investimentos internos de 1,02%, registrado em 2006, para 1,5% em 2010 do Produto Interno Bruto (PIB). Na linha de estímulo da inovação tecnológica, o governo espera elevar a participação empresarial nesses investimentos de 0,51% (2006) para 0,65% (2010). Uma das metas mais ousadas está no programa de formação de recursos humanos. O plano prevê um aumento no número de bolsas concedidas pelo CNPq de 65 mil (2006) para 95 mil (2010), privilegiando os cursos de engenharia e outras áreas relacionadas com a pesquisa tecnológica.
Expansão da RNP
O governo coloca metas para a ampliação da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). A idéia é expandir a RNP em todo o território nacional, consolidando uma rede que garantirá suporte à Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a troca de conhecimento e tecnologia nas áreas de saúde e ciência, além do intercâmbio de conteúdos audiovisuais. O programa dá continuidade às propostas materializadas pelo Projeto Estruturante e-Conhecimento, lançado em 2005.
As metas são levar o backbone nacional para os 17 estados que ainda estão fora da rede ? ES, SE, AL, PB, RN, PI, MA, PA, TO, GO, MT, MS, RO, AC, AM, AP e RR ? nos próximos três anos. O plano estabelece ainda que, no mínimo, 290 instituições públicas de ensino e pesquisa estejam interligadas à RNP com velocidade de 1 gigabit por segundo até 2008. Há também uma lista de 400 campi de universidades e unidades de pesquisa em 81 cidades que devem ser incluídos gradativamente até 2010.
Telecomunicações
A área de telecomunicações tem metas próprias dentro do PAC da Ciência e Tecnologia. O governo quer desenvolver ?programas estruturantes? no setor, focando a consolidação de uma plataforma de comunicação sem fio no País, criação de serviços baseados em IP e suporte à produção de conteúdos digitais. A proposta ambiciosa pretende se reverter em uma redução de 50% no déficit da balança comercial de equipamentos e componentes de telecom. Para isso, o governo tem como meta aumentar em 100% as exportações de produtos na área e registrar 500 novas patentes.
Há planos também para fomentar a estruturação de um mercado de produtos para TV digital, resultantes das diversas pesquisas que o Brasil fez sobre o tema. O governo aposta na implementação de um Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Digitais para Informação e Comunicação, onde serão desenvolvidas pesquisas em cinco frentes: middleware e software; sistemas de transmissão; codificação de sinais; integração de sistemas, receptores e interatividades; e conteúdos e serviços.
Parcerias
Consta no PAC da Ciência também a implementação de 2 mil telecentros conectados até 2010. A meta será cumprida com o programa Gesac, do Ministério das Comunicações, listado como uma dos parceiros do projeto de desenvolvimento tecnológico. O Plano de Ação anunciado hoje inclui ainda iniciativas para estimular as indústrias de software e de semicondutores, onde o governo espera contar com a parceria das universidades, entidades de pesquisa e empresas para apoiar o desenvolvimento de produtos.
