O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, reafirmou a tese de que não é necessário mudar as regras de neutralidade de rede vigentes para se usufruir de todas as potencialidades que a tecnologia 5G proporciona. Na avaliação dele, oferecer serviços específicos para determinadas aplicações não ofende o princípio da neutralidade previsto no Marco Civil da Internet (MCI).
"Muito tem se colocado que a neutralidade de rede no MCI impede o network slicing (fatiamento de rede). Eu particularmente não vejo assim. Eu acho que você pode ter uma rede com requisitos específicos para atender serviços como agronegócio e afins", disse o dirigente da Anatel no Painel Telebrasil Talks, que aconteceu nesta terça-feira, 20, em Brasília.
Para Baigorri, a neutralidade de rede tem um conceito muito especifico, que não impede a oferta de serviços especializados, com determinadas características. "Isso não ofende o MCI. Temos que ver isso caso a caso para ser avaliado. A princípio, não existe uma contradição em si", avaliou o presidente do órgão regulador.
Anatel do futuro
Outro assunto abordado por Carlos Baigorri durante o evento foi uma discussão sobre como o Estado brasileiro se coloca diante dos desafios trazidos pelo mundo digital, o que envolve também uma discussão sobre o futuro da agência. "Os objetivos regulatórios que fundaram a Anatel, lá nos anos 90, já foram superados. Naquela época, nosso objetivo era universalizar a telefonia fixa. Agora, quando você olha a Internet, a telefonia fixa e a telefonia móvel, esses desafios já foram superados", disse Baigorri.
Ele ressalta que, passados 25 anos, a Internet está no cotidiano das pessoas. Atualmente, declara, a sociedade brasileira estaria esperando da Anatel uma atuação sobre alguns problemas ocasionados pelas aplicações, como retirada de determinados serviços do ar e queda do WhatsApp, sem que a agência tenha os instrumentos adequados para sanar tais demandas.
"O que acontece é que a sociedade brasileira espera uma atuação, medidas, que a regulação não suporta. E desde que tomei posse, tenho dito que temos que ressignificar o papel do Estado nesse cenário digital. Hoje temos uma estrutura completamente fragmentada olhando para isso. Temos o CGI.Br, a ANPD, temos Ancine, temos a Anatel, enfim, temos uma diversidade de órgãos do estado atuando no ecossistema digital", voltou a afirmar Baigorri.
Na visão do presidente da Anatel, isso mostra que vários agentes públicos atuam em uma parte do ecossistema digital, sem olhar para o todo. "E nossa posição não é corporativista. Mas, sim, maior que isso. Queremos realmente apontar como o Estado pode olhar para essas questões", disse.
Para Baigorri, este debate deve ser amplo, com diversos órgãos, e não apenas da Anatel. "Não queremos ser líderes desse processo, mas um dos órgãos que estará nesse debate. E eu anunciei que no dia 4 de novembro, o dia de aniversário da Anatel, vamos apresentar uma proposta de como entendemos que este esse diálogo deve ser feito".
"Não vamos apresentar minuta de PL, nem nada. A Anatel não é dona da solução. Queremos um diálogo amplo. O que teremos no dia 4 é um anúncio de como pretendemos fazer esse debate, com apoio de outros órgãos desse debate", finalizou o presidente da agência.
Operadoras divergem
Na agenda setorial endereçada aos presidenciáveis, a Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as principais operadoras de telecomunicações, entendem que é preciso um olhar para a concorrência com o mercado digital, especialmente quando se olha a assimetria regulatória entre plataformas digitais e operadoras de telecomunicações. Por isso, no documento, sugere uma revisão das atuais regras de neutralidade de rede no Brasil.
