Neutralidade é 'solução para problema que nunca existiu', afirma Baigorri

Foto: Pixabay

Um dos pontos mais discutidos durante a elaboração e aprovação do Marco Civil da Internet, a neutralidade de rede tem voltado ao debate do setor de telecomunicações diante da chegada do 5G, especialmente pelo uso do fatiamento de rede (network slicing) que permite priorizar pacotes em segmentações virtuais na infraestrutura. Contudo, para Carlos Baigorri, conselheiro e indicado a futuro presidente da Anatel pelo governo Jair Bolsonaro, é uma discussão que precisa ter um caso concreto para ser justificada.

Ao comentar a investigação do Cade sobre possível quebra de neutralidade com a prática do zero-raiting, ele foi taxativo: "Foi uma ótima solução para um problema que nunca existiu". O entendimento do conselheiro é que a abordagem ex-post da regulação responsiva deveria ser adotada também nesta questão do tratamento isonômico de dados. 

No contexto do 5G, isso ficaria ainda mais acentuado, uma vez que os casos de uso da tecnologia continuam na infância. "A princípio não vejo necessidade de nada", declarou ele nesta quarta-feira, 24, durante evento Tech Forum Latam, organizado pelo site Convergência Digital. O ex-presidente Leonardo Euler também acreditava que o conceito de slicing não traria problemas que exigisse eventual mudança no Marco Civil para alterar as regras de neutralidade.

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Por isso mesmo, na visão do conselheiro que pode vir a substituir Euler, falar em solução agora significaria "pensar em problemas que sequer existem". Baigorri afirma seguir uma linha "mais ortodoxa" de esperar os problemas acontecerem. "Não tenho essa capacidade preditiva e criativa", coloca.

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