Claro envia ao Cade e disponibiliza oferta pública das antenas da Oi Móvel

Antena de celular
Torre de celular. Foto: Bruno do Amaral

Mais de uma semana após as ofertas da TIM e da Vivo, a Claro enviou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nesta quarta-feira, 20, sua oferta pública de alienação de estações radiobase (ERBs). O total que está listado corresponde a cerca de 40% das antenas adquiridas da Oi Móvel, sendo que a operadora do Grupo América Móvil é a que deteve a menor parte da operação.

Os preços podem chegar a R$ 244,6 mil por ERB – neste caso, duas antenas com 3G e 4G (faixas de 2,6 GHz e 1.800 MHz) em Belo Horizonte. É possível negociar: a Claro diz que se algum interessado quiser propor outras condições, ela se reserva ao direito de avaliar. 

Nota-se que muitas dos sites ainda têm apenas o 2G (colocadas à venda por pouco mais de R$ 5 mil), ou somente o 2G e o 3G (que saem por R$ 25,3 mil. No contrato, a Claro estabelece inclusive que não garante que as antenas estejam em funcionamento ou com utilidade, mas que possibilita a vistoria de campo para interessados.

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A tabela completa de estações que a empresa colocou na oferta pública pode ser acessada clicando aqui. Já o contrato da oferta em si está disponível aqui. Essa oferta está disponível por seis meses, a contar da publicação desta quarta-feira, ou até que ocorra a alienação de todas as ERBs. 

A alienação segue o Acordo em Controle de Concentração (ACC) com o Cade – ou seja, é um dos remédios determinados pelo órgão de controle de mercado para a aprovação da aquisição da Oi Móvel no começo deste ano. Além dos sites, o regulador ainda determinou também ofertas de referência de produtos de atacado (ORPAs) de roaming nacional e de compartilhamento de espectro para MVNOs. Porém, no caso das ORPAs de roaming, as três operadoras obtiveram liminar na Justiça Federal para suspender as entregas com valores atualizados após a atualização do preço de referência.

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