Elon Musk e governo Bolsonaro anunciam parceria para utilizar a Starlink 

Presidente Jair Bolsonaro e o empresário Elon Musk no interior de São Paulo. Foto: Reprodução/Twitter

O bilionário sul-africano Elon Musk está no Brasil para uma série de compromissos com o governo Jair Bolsonaro, entre eles um anúncio de lançamento do serviço satelital de baixa órbita para banda larga, a Starlink, para escolas desconectadas, ainda que as condições da parceria não tenham sido divulgadas ainda. O empresário, dono da SpaceX, Tesla e, potencialmente, o Twitter, chegou nesta sexta-feira, 20, em avião particular, ao município de Porto Feliz, no interior de São Paulo. 

Apesar da localidade, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirma que o anúncio será relacionado à conectividade na Amazônia. Segundo comunicado de imprensa, o governo deverá anunciar "ações do Governo Federal voltadas para o uso de tecnologia avançada para a preservação da floresta amazônica, com monitoramento de desmatamentos e incêndios ilegais". 

Faria declarou no Twitter que tratará também de "marcos regulatórios, regulação na Amazônia e conectividade nas escolas". O próprio Musk declarou na rede social que pretende adquirir que está "super empolgado por estar no Brasil para o lançamento do Starlink para 19 mil escolas desconectadas em áreas rurais e monitoramento ambiental na Amazônia". 

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Ainda não há menção a contrato ou elaboração edital da parte para a prestação do serviço por parceria público-privada, incluindo na questão do monitoramento de área florestal. Vale lembrar que o governo já utiliza para o programa Gesac os serviços da Viasat, por meio do satélite geoestacionário de defesa e comunicação (SGDC) da Telebras, e com possibilidade de contratação de serviços para o futuro ViaSat-3, que deverá ser lançado ainda este ano. Ademais, as escolas desconectadas também são tema central de políticas públicas para uso de recursos do Fust e de compromissos da faixa de 26 GHz do leilão do 5G. Em um vídeo institucional em inglês, o MCom menciona o programa WiFi Brasil, com antenas com a marca da Gesac e da Telebras.

Antena da Telebras para o programa Gesac. Foto: Reprodução

A Starlink já tem autorização para funcionar no Brasil, concedida em reunião extraordinária da Anatel no final de janeiro deste ano. Em março, após pedido de acesso a documentos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), o site Brasil de Fato colocou uma troca de mensagens entre representantes do Ministério das Comunicações e a SpaceX, indicando uma pressão da empresa para agilizar a autorização do serviço no País pela Anatel. No sistema eletrônico da agência, os dois últimos processos relativos à Starlink estão censurados como "acesso restrito".

Monitoramento

Curiosamente, o site da Starlink conta com um mapa mostrando onde a cobertura da frota de satélites de órbita baixa está disponível. Com excessão de parte do Sudeste e de Paraná e Santa Catarina, o resto do País só tem previsão de início de operações no primeiro trimestre de 2023. Mesmo onde já está disponível, o serviço de banda larga ainda tem custo proibitivo, como apontou a especialista sênior em políticas e regulação da Alliance for Affordable Internet (A4AI), Nathalia Foditsch.

Ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Gilberto Camara criticou a intenção de Musk e do governo de prestar serviço de monitoramento na Amazônia. "Felizmente, não precisamos de você", declarou ele no Twitter, citando a capacidade de monitoramento já operacional do órgão. Camara foi demitido por Bolsonaro após divulgar dados sobre o avanço do desmatamento. 

Musk já se apresentou em conferência com empresários, Bolsonaro e com Fábio Faria. Durante uma reunião, Faria afirmou que o monitoramento de desmatamentos seria mais eficaz com o sistema LEO, afirmando que "só a Starlink pode fazer isso".

Eleições

O anúncio do governo contará ainda com a presença de Jair Bolsonaro e deverá ocorrer às 14h. Notadamente, o presidente já conversou com Elon Musk nesta manhã, mas não para falar da Starlink, mas aparentemente para tratar do Twitter. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Bolsonaro afirmou que a compra da rede social pelo bilionário seria "um sopro de esperança". O presidente é candidato à reeleição e utiliza plataformas sociais como principal meio de comunicação. Na plataforma, Bolsonaro apenas mencionou: "Entre outros assuntos, tratamos de conectividade, investimentos, inovação e o uso da tecnologia como reforço na proteção de nossa Amazônia e na realização do potencial econômico do Brasil".

No encontro, o presidente procurou ligar os assuntos ao dizer que Musk iria levar conectividade à Amazônia (embora o assunto fosse, supostamente, monitoramento da área) e que isso levaria "a verdade ao mundo" sobre as queimadas nas florestas por conta da "liberdade" do uso do Twitter. A informação é falsa, uma vez que Bolsonaro ignorou dados do próprio governo que mostram um avanço no desmatamento e incêndios. Sobre o acesso à banda larga, afirmou, também ignorando outras ofertas e mesmo o Gesac: "Nós queremos tecnologia. Não temos como adquirir, porque se conquista. E o que você puder trazer para nós, dessa forma graciosa, do coração, nós somos eternamente gratos."

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