No painel da 10ª edição do Latin American Spectrum Conference, que discutiu as melhores práticas de preços de políticas de licenciamento e renovação de espectro, Stefan Zehle, presidente e CEO da Coleago Consulting, disse que quanto mais espectro uma operadora possui, mais chances de investimentos ela pode ter, e que as empresas estão em busca de consolidação de mercados. O evento aconteceu nesta terça-feira, 20, na sede da Anatel, em Brasília e segue nesta quarta-feira, 21.
Isso envolveria também, por exemplo, a realização de leilões eficientes de espectro, mas com políticas diferenciadas para as renovações. "Refazer o leilão de um espectro não melhoraria o propósito de um serviço. Agora, o jogo das grandes empresas esta em consolidação e não em busca de novos mercados", afirmou o especialista.
Zehle também destacou que renovar espectro de maneira indeterminada está se tornando muito comum em diversos países. "Muitas agências estão observando que leiloar de novo o espectro não faz mais sentido. Apesar das licenças terem prazo, há uma série de ações de aumento desses prazos de validade das autorizações", afirmou.
O CEO da consultoria ainda disse que tais medidas encorajam investimentos e permitem maior segurança e eficiência para as operadoras. "As renovações de espectro devem se mover para uma taxa nominal de preço, tendo como princípio o interesse público e critérios públicos", ponderou.
Experiência brasileira
Nilo Pasquali, Superintendente de Planejamento e Regulação da Anatel, apresentou a experiência brasileira implementada no leilão de frequências do 5G. Ele destacou que os leilões de radiofrequência são oportunidades únicas de pactuar compromisso e de poder garantir uma série de políticas públicas.
No caso do leilão do 5G, Nilo Pasquali apontou que 90% do valor das frequências foram convertidas em compromissos, já que era preciso garantir um pagamento pela autorização que a Anatel estava dando pelo uso do espectro. "Não tem como não ter alguma arrecadação. A lei fala de que a forma de adquirir espectro deve ser paga. Pode ser um real, mas precisa pagar algo", afirmou.
Pasquali também destacou que a agência de telecomunicações do Brasil está em constante reflexões sobre como criar métodos diferentes de escolha de vencedores do leilão, apontando algo para além do preço.
