A nomeação de três novos membros para o Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações (CPPP) da Anatel foi aprovada pelo Conselho Diretor da agência na última semana. Tratam-se de representantes das entidades de provedores regionais Associações Neo e InternetSul, além da Associação Brasileira das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Abrasat). Confira os nomes dos titulares e de seus suplentes:
Vaga 1 – Associação Neo
- Efetivo: Rodrigo Schuch
- 1º Substituto: Aníbal Diniz
- 2º Substituto: Denis Ferreira
Vaga 3 – InternetSul
- Efetivo: Fabiano André Vergani
- 1ª Substituta: Andrea Rebechi de Abreu Fattori
- 2º Substituto: Ivonei Lopes
Vaga 4 – Abrasat
- Efetivo: Sergio Mauro Maia
- 1º Substituto: Mauro Wajnberg
- 2º Substituto: Fabio Alencar
Os novos membros foram escolhidos pela Anatel após indicação pelas entidades de classe das prestadoras nos termos de Edital de Convocação. A relatoria foi do conselheiro Vicente Aquino. O mandato é de dois anos, permitida uma recondução.
Hoje, Tomas Fuchs (representando a TelComp) e Edmundo Matarazzo (pela Abranet) são outros membros da classe empresarial no CPPP, que ainda conta com seis representantes da agência reguladora – incluindo o conselheiro Artur Coimbra, que preside o comitê – e dois do Ministério das Comunicações (MCom). Veja a composição completa e mandatos neste link.
O Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte possui a finalidade de assessorar e subsidiar o Conselho Diretor da Anatel em matérias relativas aos interesses das prestadoras de pequeno porte, podendo, inclusive, propor ao órgão máximo da agência aprimoramentos na regulamentação setorial e medidas de estímulo à prestação de serviço pelas prestadoras de pequeno porte.
