A Anatel está colocando em consulta pública nesta quinta, 20, até o próximo dia 22 de maio, a proposta de criação de um Plano Alternativo de Oferecimento Obrigatório para o STFC. Trata-se da solução para o alto custo das ligações de longa duração quando fosse implementada a conversão pulso-minuto, suspensa às vésperas de sua entrada em vigor, justamente para resolver este problema. Se aprovada a proposta colocada em consulta pública, serão dois planos básicos de oferecimento obrigatório. A escolha será do assinante.
O Plano Alternativo tem uma franquia dobrada (400 minutos). A cada chamada completada, o assinante é cobrado em quatro minutos. Daí em diante a tarifação será de seis em seis segundos, como no plano comum. De acordo com o conselheiro Pedro Jaime Ziller, relator da matéria, o objetivo desta franquia maior é torná-la semelhante à atual, de 100 pulsos. As ligações mais longas devem permanecer no mesmo valor que hoje é cobrado em pulso porque o minuto cobrado neste novo plano corresponde a 25% do valor do minuto do plano básico original. Não haverá alterações nos valores da habilitação das assinaturas e o reajuste também seguirá o IST.
Equilíbrio econômico financeiro
Na avaliação do conselheiro Ziller, ainda não é possível prever como o tráfego se comportará quando a conversão pulso-minuto for totalmente implantada: ?Como as ligações serão discriminadas, cada assinante terá a oportunidade de avaliar o seu perfil de usuário e optar pelo plano que melhor lhe atende. Pelos cálculos da agência, não haverá desequilíbrio econômico financeiro nas concessionárias. Se houver uma diferença, para baixo, certamente não passará de 2% a 3% do faturamento atual.?
O conselheiro alerta ainda para as diferenças entre as concessionárias e de perfil de tráfego entre as diversas camadas de renda da sociedade. Ziller lembrou que uma vez definido este novo plano, retoma-se o cronograma original para a implantação da conversão pulso-minuto.
