O conselheiro Alexandre Freire anunciou nesta segunda, dia 18, uma política para tratamento de matérias e concessão de audiências por seu gabinete. A partir de agora, será dada prioridade a temas e processos que estejam relacionados com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, das Nações Unidas. Ou seja, o gabinete de Freire dará, portanto, preferência a interações que tragam preocupação com temas como sustentabilidade, inclusão, equidade, transparência entre outros ligados à Agenda 2023. O conselheiro tem trabalhado a incorporação da agenda ESG dentro da Anatel e recentemente indicou que passará a considerar argumentos ligados à Agenda 2030 também na análise de suas manifestações e no recepcionamento de petições e justificativas.
É a primeira vez que um conselheiro da Anatel adota, de maneira explícita, um critério para a interação com atores do mercado em seu gabinete. A novidade foi instituída pela Portaria nº 2749 (confira a íntegra aqui) , que estabelece a prioridade de processos e de pedidos de audiência no âmbito do seu Gabinete, "será dada prioridade de atendimento às solicitações de audiência de matérias distribuídas ao Conselho Diretor, inclusive a outro conselheiro, que apresentarem a indicação do ODS da Agenda 2030 da ONU e da(s) respectiva(s) meta(s). Os pedidos de audiência deverão ser formalizados pelo e-mail (gcaf@anatel.gov.br), acompanhado de memorial que indique, com precisão, o objeto, os itens e o(s) pedido(s) a serem expostos em audiência, além do ODS e respectiva(s) meta(s) que o processo ou regulamento visa promover".
De acordo com Freire, o propósito é fazer com que as partes interessadas encampem e promovam os ODS da Agenda 2030 da ONU no âmbito de sua atuação. "Esse é um movimento que precisa ser feito por todos os atores do setor e de forma coordenada. E se a missão da Anatel é conectar o Brasil para melhorar a vida de seus cidadãos, a sociedade precisa saber de que forma determinada matéria contribui para isso", completou o conselheiro em nota oficial. Mas informações sobre o procedimento estão na página de Freire no Site da Anatel.
