Segundo o presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, a agência deverá incluir, no Plano Geral de Metas de Universalização válido para o período de 2011 a 2015 (PGMU III) as fontes de financiamento das metas. Ele disse, entretanto, que a agência não vai atrasar a publicação do PGMU. "Acreditamos que é importante cumprir o prazo para que em janeiro os contratos sejam assinados já com o PGMU", disse nesta quinta, 18, em entrevista em Brasilia. Segundo Sardenberg, a agência responderá aos questionamentos judiciais feitos pelo SindiTelebrasil quando for a hora, mas que isso não impede o prosseguimento das negociações com as empresas em relação às fontes de financiamento. Ele disse que não recebeu nenhum tipo de orientação política do governo sobre o tema, mas afirmou: "eu leio jornal". Na semana passada, o coordenador do programa de inclusão digital do governo e assessor especial da presidência da República, Cezar Alvarez, foi duro com as concessionárias por conta da ação judicial do SindiTelebrasil contra a Telebrás e contra o PGMU III. Alvarez disse que as concessionárias seriam responsabilizadas por qualquer prejuízo à população em função de atrasos no programa de banda larga e que o governo não negociaria se as ações não fossem retiradas.
Fonte light
Segundo apurou este noticiário, a agência trabalha com a perspectiva de colocar referências gerais às fontes, destacando a possibilidade de uso do Fust e isenção do pagamento pela concessão equivalente a 2% das receitas das operadoras. Mas estas referências às fontes de financiamento não serão detalhadas.
Mas é improvável, segundo fontes da agências, que a Anatel volte atrás na questão nas metas de backhaul para localidades que já eram atendidas pelas concessionárias com serviços de dados ou que tenham realidade competitiva de mercado. Segundo estas fontes da agências, esse é um pilar central do PGMU III e alterá-lo seria inconcebível.
Sobre as discrepâncias entre os cálculos da Anatel e os cálculos das empresas, a agência estima que essa diferença não será maios do que R$ 2 bilhões, o que poderia ser coberto com a isenção do pagamento de 2% sobre a concessão ou com a flexibilização de alguma outra meta desnecessária.
