Pauta de votações do conselho diretor até o final do ano será apertada

Até o final do ano, a Anatel terá pelo menos um assunto importante e polêmico na pauta de votação do conselho diretor. Segundo apurou este noticiário, o planejamento da agência para as últimas votações antes do recesso está apertado porque a ideia é zerar os itens do Plano Geral de Atualização da Regulamentação (PGR). Segundo um cronograma ainda preliminar de trabalho que a agência deve seguir até o final do ano, o calendário de votações está assim:

* Dia 24 de novembro: sessão pública e aberta do conselho para deliberação sobre o contrato de concessão do STFC.

* Dia 25 de novembro: Votação do Regulamento de 450 MHz, Regulamento do STFC e decisão sobre a questão do Código 10 na cidade de São Paulo

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* Dia 2 de dezembro: Plano Geral de Metas de Qualidade do STFC (PGMQ) e possivelmente Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III).

* Dia 9 de dezembro: Plano Geral de Metas de Competição (PGMC)

* Dia 16 de dezembro (última sessão antes do recesso): Planejamento de TV a Cabo.

Pesam sobre esse cronograma ainda o tempo de negociação de alguns aspectos do PGMU e a intenção da Anatel e a realização do Forum Brasil Conectado, que acontece dia 30 de novembro.

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