A Anatel não desistiu da migração dos atuais contratos de concessão da telefonia fixa (STFC) para o modelo de autorizações, mas entende necessitar de alternativas para o caso das incumbentes não seguirem com os ativos.
Tal avaliação foi realizada pelo presidente da agência, Carlos Baigorri, durante conversa com jornalistas na Futurecom, que teve início nesta terça-feira, 18. "Não desistimos [das migrações]. Só não estamos pendurados nelas, contando com o ovo na cloaca da galinha", afirmou o dirigente.
Uma das razões para tal é um possível descompasso entre as migrações e os processos individuais de arbitragem em curso ao lado das concessionárias. "Não são processos rápidos", apontou Baigorri, lembrando que são dois eventos que indeoendem da vontade da Anatel. "Isso pode ficar tumultuado às vésperas do final dos contratos [em 2025]. Se ninguém migra, o que eu faço em 1º de janeiro de 2026, quando tenho que ter novo concessionário?", questionou ele.
Neste sentido, a Anatel corre com o processo de licitação para novos interessados para que exista "um concessionário preparado para assumir caso outro não migre". Essa situação de ter um "reserva" seria similar ao que foi feito na época da discussão sobre a caducidade da concessão da Sercomtel, anos atrás.
"Na época, fizemos consulta pública sobre quem iria assumir em Londrina e tinha cláusula dizendo que você só iria receber a concessão caso tivesse a caducidade da Sercomtel", exemplificou Baigorri, apesar da diferença geográfica de escopo entre os casos. Durante sua apresentação na Futurecom, contudo, Baigorri mostrou que o modelo de uma nova licitação tem muitos desafios. "A questão é como conciliar um edital que seja atrativo para investidores, mas para um serviço que hoje não tem mais nenhuma atratividade", disse ele, ressaltando que a responsabilidade de encontrar uma resposta a esse paradoxo caberá à equipe técnica da agência.
Postes
Como resposta, o acesso aos postes surgiu como possível elemento. "O que acho que pode tornar atrativo é o ponto de fixação nos postes. Os bens reversíveis não são só bens, mas também os contratos. Se você pensar a Telemar [parte da Oi], ela tem ponto de fixação em todos os postes [da área de concessão] via contratos com cláusula dizendo que caso apareça um novo concessionário, ele herda esse contrato. Isso pode ter algum valor, assim como os dutos".
Vale lembrar, contudo, que os contratos de postes têm prazos que certamente não acompanharão todo o período de vigência das novas concessões, e que existem ainda muitas incertezas sobre as responsabilidades que as empresas de telecomunicações terão no futuro processo de ordenamento, o que poderia custar bilhões de reais aos operadores, caso prevaleçam as regras propostas pela Anatel e Aneel na consulta pública de um regulamento conjunto.
