Anatel e FCC discutem 5G, espectro e certificação de equipamentos

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, e o presidente da Federal Communications Commission (FCC) dos EUA, Ajit Pai, participaram de um encontro virtual realizado nesta última segunda-feira, 18, de acordo com a reguladora brasileira. 

Segundo comunicado publicado pela agência, a assinatura de um Memorando de Entendimento (MoU) para aprimorar o intercâmbio de informação e boas práticas regulatórias entre as duas instituições esteve na pauta.

O documento, ainda em estágio de elaboração, poderá incluir temas como a alocação de espectro para atender novos serviços e um acordo de reconhecimento mútuo para certificação e homologação de equipamentos de telecomunicações. Este noticiário apurou ainda que um outro foco do MOU será sobre políticas comuns de combate à prática de "robocalls", ou chamadas automáticas de telemarketing, que é uma das grandes preocupações da FCC. O Brasil é país originador de boa parte dessas chamadas e por isso a preocupação da agência reguladora dos EUA.

No encontro também foram abordadas as perspectivas relativas à implantação do 5G nos dois países, mas não há no MOU nenhuma referência a fabricantes chineses ou políticas de segurança, segundo apurou este noticiário.

Em outubro do ano passado, o presidente da FCC já havia sinalizado um trabalho conjunto com reguladoras de diversos países, incluindo o Brasil. Na ocasião, cibersegurança e robocalls estiveram entre os temas mencionados. (Colaborou Samuel Possebon)

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