FCC ressalta parceria com Brasil em questões de segurança e robocall

Foto: Scott Chernis/GSMA

O chairman da agência regulatória norte-americana Federal Communications Commission (FCC), Ajit Pai, confirmou estar trabalhando com outros países, incluindo o Brasil, em iniciativas e políticas regulatórias em comum nos temas de cibersegurança e chamadas de telemarketing (robocalls). Durante painel de abertura da edição norte-americana da Mobile World Congress (MWC 19 Los Angeles) nesta terça-feira, 22, ele não chegou a falar diretamente sobre a guerra comercial com a China, mas endereçou a questão e o posicionamento dos Estados Unidos no ponto de vista regulatório. 

"Temos falado com outros países como Bahrein, Portugal, Austrália, Brasil e Índia sobre a importância da questão. A mensagem tem sido bem recebida", declarou Pai. Ele explica que o 5G exigirá elementos como a rede definida por software (SDN), o que poderá sujeitar a infraestrutura a mais ataques. Mas ele também deu a entender que se trata de uma questão política. "Precisamos mitigar o risco disso da melhor forma possível".  O chairman da FCC diz que a questão de segurança na cadeia de fornecedores é "primordial" para o governo norte-americano, e que "não dá para apenas ficar parado e esperando". 

"Outros países estão compartilhando mais informações com a gente. Não demandamos que eles tenham o mesmo posicionamento dos EUA, mas estamos compartilhando e eles estão trabalhando conosco", declara. "Tem questões maiores, mas, do nosso ponto de vista, temos que fazer tudo que for possível para proteger serviços".

Há um ano e meio, ele propôs barrar fundos federais nos EUA não possam ser encaminhados para fornecedores não confiáveis. "É bem apoiado pela população americana". Vale lembrar que o grande centro da guerra comercial entre EUA e China é a fornecedora Huawei – embora o governo norte-americano ainda não tenha apresentado provas, a empresa continua a ser alvo de sanções e barreiras. 

Telemarketing

Outra parceria é no combate às chamadas de telemarketing. Ajit Pai explica que na aplicação das medidas contra a prática abusiva nos EUA é identificar de onde vem as ligações. "No Brasil temos um compartilhamento profundo de informações para consolidar o aplicação da lei em ambos os países", diz. 

Pai se encontrou em maio com o presidente da Anatel, Leonardo Euler, para discutir o problema. Logo após a visita do chairman no Brasil, a FCC implantou uma medida que obriga as operadoras a adotarem padrões de identificação de chamadas neste ano. Em manifestação no Twitter na época, Pai disse que as duas instituições regulatórias estavam trabalhando juntas para solucionar a questão. Por sua vez, a Anatel instituiu recentemente no Brasil um modelo de autorregulação com as operadoras, que se comprometeram a seguir regras para impedir práticas abusivas contra o consumidor.

Espectro

Como parte do programa governamental 5G Fast, de incentivo à implantação da tecnologia nos EUA, a FCC tem procurado como maior prioridade a liberação grandes porções de espectro. "Uma das lições é ir o mais rápido possível. Em dezembro teremos a maior licitação, com faixas de 10 GHz, 37 GHz e 39 GHz, e em junho [de 2020] vamos fazer o 3,5 GHz. Vamos ver ainda em 2,5 GHz, que vai ser a maior capacidade contígua", afirmou o líder do regulador norte-americano. Outra faixa mencionada é a da banda C, que ele diz estar havendo "progresso" nas tratativas internas.

Para endereçar a demanda por espectro não licenciado, a FCC espera também que as aplicações na faixa de 6 GHz sejam equivalente às do 5G. Para tanto, a ideia é ter 160 MHz entre 5,9 z e 6,1 GHz para permitir aplicações com alto consumo de dados, como realidades aumentada (AR) e virtual (VR). Também há estudos para usar faixa de 3,1 GHz a 3,5 GHz. "Estamos procurando os 250 MHz de capacidade como o ponto ideal, e estou confiante de que estamos atendendo a essa demanda", declara Ajit Pai.

*O jornalista viajou a Los Angeles a convite da GSMA.

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