Na corrida para ampliar o total de combinações numéricas na telefonia móvel em São Paulo – e assim evitar a falta de números na capital paulista -, a Anatel já estabeleceu um prazo para que as operadoras adaptem suas redes a inclusão de um novo código de área na região. O prazo é 31 de outubro deste ano, segundo informaram técnicos da Anatel em coletiva à imprensa realizada nesta terça-feira, 18. A projeção é que, no ritmo de crescimento da demanda, a região metropolitana de São Paulo pode sofrer com a escassez de códigos de assinantes a partir de novembro de 2010.
A data fixada para a atualização das redes mostra que, no mínimo, a agência pretende dar urgência na análise técnica da mudança. Isso porque a consulta pública, onde a sociedade pode opinar sobre a inclusão do novo código de área, teve início apenas hoje e ficará aberta a contribuições até 1º de julho. Duas audiências públicas também serão realizadas, uma em São Paulo e outra em Brasília, com datas ainda não divulgadas. Nessas audiências, a população poderá tirar dúvidas com técnicos da Anatel sobre o assunto.
Após o processo de consulta pública, a Anatel terá que compilar as contribuições e fazer um parecer final sobre o tema. Só então o assunto irá ao Conselho Diretor, que decidirá sobre a mudança no regulamento de numeração. Esse trâmite não costuma ser rápido, ainda mais se a proposta receber muitas contribuições, o que é possível neste caso em se tratando de um assunto de apelo para a população em geral.
Outro aspecto em defesa do consumidor é que a Anatel não permitirá o repasse dos custos dessa mudança aos clientes. Os representantes da agência asseguraram que as regras do setor impedem que esses custos sejam transferidos aos usuários. No caso da implantação do novo código, a projeção de custos é de aproximadamente R$ 150 milhões.
A consulta pública também antecipa a expansão dos códigos da telefonia móvel em todo o território nacional a partir de 2015. Nessa etapa, deverá ser acrescentado um dígito nos telefones móveis de todo o país, gerando uma combinação de nove dígitos. Para essa adequação, a Anatel também fixou um prazo para as operadoras, que expira em 31 de outubro de 2015.
