Presidente da Anatel diz que 90% do valor do leilão de 5G será convertido em investimentos

Morais em reunião do GT do 5G na Câmara

Em reunião do Grupo de Trabalho do 5G na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 18, o presidente da Anatel, Leonardo Euler, afirmou que o edital do leilão do 5G ainda está na área técnica para ser finalizado o texto e a precificação das faixas. Embora não tenha confirmado o valor, ele destacou que a intenção da agência é que 90% do valor presente líquido (VPL) seja convertido em investimentos.

"Estamos calibrando todas as obrigações inseridas de forma que, no preço mínimo, consigamos descontar do custo de oportunidade, o VPL, pelo menos 90% em obrigações", disse Euler. O presidente da agência lembrou ainda que o texto que será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para aprovação final já tem relatoria do ministro Raimundo Carreiro. 

No dia seguinte à aprovação do edital no conselho diretor, Euler estimava entre R$ 33 e 35 bilhões o valor total do certame, incluindo as obrigações. Com essa nova projeção de conversão em investimentos, ficaria um valor de R$ 29,7 a 31,5 bilhões convertidos em obrigações; e R$ 3,3 a R$ 3,5 bilhões em pagamento em dinheiro.

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Essa relação de 90% em investimentos e 10% em arrecadação era defendida por empresas. A TIM pontuou isso antes da aprovação do edital, assim como prestadoras de pequeno porte como a Brisanet.

Cobertura

Na ocasião, Leonardo Euler também mencionou a demanda pela conectividade rural, que ele projeta ser atendida com o leilão das sobras da faixa de 700 MHz e com a de 2,3 GHz. Especialmente na frequência mais baixa, dado o alcance maior na cobertura, chegando às 8 mil localidades (de 13 a 14 mil levantadas no total), além da cobertura nas rodovias BR 163, 364, 242, 135, 101 e 116, totalizando 7,3 mil km. 

Mas além disso, Euler propõe que se use o mercado secundário de espectro, previsto na renovação da LGT, na Lei nº 13.879/2019. "Não precisa regulamentação da agência para começar a funcionar", disse, para logo em seguida adicionar que a Anatel ainda deverá fazer tal regulamentação para dar maior segurança jurídica para a garantia de tempo para amortizar o investimento de quem usa a frequência em caráter secundário. Além disso, a agência também deverá abordar "questões de preço" nesse modelo.

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