Os cálculos preliminares da Anatel estimaram o valor total do leilão das frequências de 5G entre R$ 33 bilhões e R$ 35 bilhões. Esse montante, contudo, é a valoração dos ativos espectrais sem considerar as obrigações, mas apenas o "custo de oportunidades", segundo informou o presidente Leonardo Euler nesta sexta-feira, 26, em coletiva de imprensa em Brasília para falar sobre a aprovação do edital do 5G pelo Conselho Diretor no dia anterior.
Embora Euler ressalte que se tratam ainda de valores preliminares, que ainda não passaram pelo escrutínio e crivo do Tribunal de Contas da União, é possível ter uma visualização melhor do que a agência espera. O presidente da agência também disse que ainda não se tratam de todas as obrigações, tendo mencionado apenas algumas. "Estamos refinando os dados, mas digamos que a maior parte vai ser destinada para compromissos de investimento."
Em uma conta rasa, fica então um total de R$ 23,1 bilhões em obrigações divulgadas pela Anatel. Aonde serão alocados os outros R$ 10 bilhões ainda não foi revelado, mas Euler ressalta que o leilão não terá viés arrecadatório, o que foi acordado com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo técnicos da agência, ainda é preciso muito cuidado porque todos os valores estão sendo calculados com precisão, mas é praticamente certo que o valor mínimo das radiofrequências será muito próximo das obrigações previstas no edital, o que significa que o leilão deve gerar uma arrecadação muito pequena. Essa diferença de cerca de R$ 10 bilhões será consumida, possivelmente, com as obrigações da faixa de 3,5 GHz que ainda estão sendo estimadas.
Detalhamento
A Anatel já fez algumas estimativas das seguintes obrigações:
- Para o cumprimento da cobertura em rodovias, que traz um Valor Presente Líquido (VPL) negativo, estima-se R$ 2,6 bilhões em investimentos.
- Para atender 1.280 municípios que não possuem ainda infraestrutura de backhaul até a sede, será necessário R$ 2,5 bilhões.
- O atendimento a cerca de 14 mil localidades e povoados, custaria "em torno de R$ 13 bilhões", segundo Euler.
- Por sua vez, as obrigações para a migração da banda C para a banda Ku é estimada em torno de R$ 2,5 bilhões.
Além desses valores, tem as obrigações instituídas pela Portaria 1.924/2021. A rede privativa para o governo, sendo infraestrutura móvel nas capitais e Distrito Federal e rede fixa no Brasil inteiro, foi avaliada pelo Ministério das Comunicações em R$ 1 bilhão. Por sua vez, o programa Norte Conectado tem estimativa de R$ 1,5 bilhão. Já a limpeza da banda C estendida para evitar aplicações nas antenas profissionais de banda C, segundo fontes da agência estimaram a este noticiário, deve ficar entre R$ 300 milhões e R$ 350 milhões, mas esse valor ainda não está fechado.
Além dessa quantia total de até R$ 35 bilhões para o valor do espectro, a agência estima que, nos próximos 20 anos, as redes de 5G demandarão investimentos da ordem de R$ 80 bilhões pelas empresas.
