A Anatel lançou nesta terça-feira, 17, dois portais de referência com informações ao consumidor sobre a promoção de habilidades digitais e a prevenção de fraudes no ambiente online. A agência também indicou estudar direcionamento para reclamações recebidas de consumidores, mas relacionadas a players não regulados do ecossistema digital.
No caso dos dois novos hubs de conteúdos, estão reunidas dicas, ferramentas, canais de atendimento, cursos e publicações sobre os temas segurança e habilidades digitais. A apresentação dos portais ocorreu em evento online com a participação do conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, que destacou outubro como o mês de conscientização da segurança cibernética.
Neste sentido, o hub de proteção contra fraudes traz informações sobre golpes mais comuns – como sequestros de linhas telefônicas, obtenção de dados de celulares roubados, golpe de central falsa de atendimento e spoofing telefônico estão disponíveis, bem como ferramenta de consulta de chips pré-pagos associados ao CPF do consumidor.
Outra recomendação é para golpes onde criminosos se passam por profissionais da própria Anatel. "A agência não liga diretamente para consumidor, salvo na pesquisa de satisfação com consumidores, que sempre é anunciada previamente", notou o superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Gustavo Santana Borges.
Orientações sobre furto de contas de redes sociais e golpes do WhatsApp (como foto da vítima em número desconhecido) também foram preparadas. Segundo Santana, é bastante usual a agência receber reclamações por fraudes relacionadas a setores não regulados, como as plataformas digitais.
Por enquanto, a Anatel aponta que tem buscado alinhamento com players como o WhatsApp diante do tema. Ainda assim, a agência também estaria estruturando procedimentos para tratar reclamações de fraudes online envolvendo os agentes não regulados no ecossistema de Internet, na forma da discussão embrionária sobre os deveres de grandes usuários de redes.
"Não é de hoje que recebemos reclamações por conta de agentes não regulados e temos atuação baseada no diálogo, como no caso das fraudes bancárias. Mas nosso setor acaba sendo o meio pelo qual as fraudes têm sido realizadas, assim como as chamadas abusivas, então temos atuado", completou a Superintendente de Relações com Consumidores, Cristiana Camarate, durante o lançamento dos portais.
Stir shaken
Vale lembrar que um recurso que pode ajudar a inibir tanto fraudes telefônicas quanto as chamadas abusivas é o protocolo de autenticação stir shaken, em implementação pela agência ao lado das operadoras. Gustavo Santana Borges apontou que as primeiras ligações com a tecnologia devem ocorrer em janeiro de 2024. O stir shaken pode garantir que não houve adulteração do número em ligações telefônicas e aprimorar recursos de identificação de chamadores.
Habilidades digitais
Outro tema estratégico na agenda da Anatel, a promoção de habilidade digitais está diretamente conectada à demanda por conectividade significativa, aponta Cristiana Camarate. O portal com informações sobre o letramento no ambiente online traz links para cursos gratuitos, publicações e pesquisas sobre o tema, com foco em grupos mais vulneráveis.
"Cada vez mais serviços públicos são digitais, então temos necessidade de estimular essas habilidades", afirmou a superintendente. Vale lembrar que a Anatel está conduzindo uma detalhada pesquisa sobre conectividade significativa ao lado de usuários, ao lado do Idec.
