A Anatel decidiu agilizar a análise do cumprimento das exigências feitas pela Telefônica para que a empresa possa ter a venda do serviço Speedy novamente liberada. Na sexta-feira, 14, à noite, a Superintendência de Radiofreqüência e Fiscalização (SRF) encaminhou à conselheira-relatora do processo, Emília Ribeiro, seu parecer sobre as panes, que estava travando a continuação da análise pelo gabinete. E, agora, a conselheira está otimista que poderá encaminhar o assunto para deliberação ainda nesta semana.
"Recebemos o material na sexta à noite e trabalhamos durante o fim de semana. Estamos fazendo tudo para que o processo possa ser pautado ainda nessa quinta-feira", afirmou Emília Ribeiro a este noticiário. Normalmente, os conselheiros pautam os assuntos com alguns dias de antecedência para que haja tempo de análise da matéria. Mas, como tem aumentado a preocupação com a longa vigência da cautelar – que já dura dois meses – é possível que a entrada "de última hora" do item na pauta seja perdoada pelos demais conselheiros.
Como o caso ainda está sendo analisado pela conselheira, a pauta do Conselho Diretor divulgada até o momento não inclui o processo da Telefônica. Caso a conselheira não consiga terminar sua avaliação do processo a tempo de levá-la nessa quinta ao conselho, não está descartada a realização de um circuito deliberativo sobre o assunto.
A conselheira ressaltou que a Telefônica tem colaborado muito ao longo de todo o processo e demonstrado interesse em solucionar os problemas na oferta do Speedy. "O Valente (Antônio Carlos Valente, presidente da Telefônica) está colaborando com a Anatel e não há nenhum tipo de pressão, ao contrário. É uma parceria", afirmou Emília.
A demora na conclusão do trabalho de fiscalização se deu, segundo a conselheira, por conta das diversas visitas in loco e coleta de dados técnicos necessários para uma análise criteriosa da agência.
As áreas técnicas produziram, no momento, dois grandes relatórios sobre o cumprimento do plano anti pane apresentado pela Telefônica após a suspensão das vendas do Speedy. Ambos os documentos constatam que as medidas propostas de empresa de fato foram adotadas. Mesmo assim, as áreas ainda possuem algumas preocupações.
As atenções da Superintendência de Serviços Privados (SPV) voltaram-se para os focos de congestionamento nos servidores DNS da empresa, que poderiam não estar plenamente resolvidos. Já na SRF, a maior preocupação foi com relação aos equipamentos usados pela Telefônica em sua rede, que não seriam suficientes para o volume da demanda.
Uma espécie de relatório "paralelo" estaria sendo produzido pelos técnicos, com ajuda do Comitê Gestor de Internet (CGI), especialmente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.BR). Este documento, que por ora está nas mãos do superintendente de Radiofrequência e Fiscalização, Edilson Ribeiro, apontaria para eventuais problemas de compatibilidade nos equipamentos usados pela Telefônica em sua rede. A existência de incompatibilidades foi levantada pela Associação dos Engenheiros de Telecomunicações (AET) tão logo a liminar entrou em vigor, em carta encaminhada à Anatel.
Retomada das vendas
Outro ponto ainda obscuro é se a medida cautelar deve ser retirada completamente ou em etapas. Na semana passada, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, sugeriu a liberação gradual das vendas do Speedy, mas essa solução ainda é controvertida. Isso porque a liberação parcial das vendas pode ser interpretada como uma discriminação entre clientes, ato vedado pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Além disso, como o plano antipane da Telefônica prevê a duplicação e, em alguns momentos, a triplicação de sua infraestrutura, talvez a cautelar possa ser retirada plenamente.
