Ao contrário da Brisanet, a Claro teve negado pela Anatel um pedido para ingressar como terceira interessada na avaliação da agência sobre o acordo Vivo/Winity para a faixa de 700 MHz.
O indeferimento do pleito ocorreu nesta terça-feira, 16, após análise do conselheiro da Anatel relator do processo, Alexandre Freire. Segundo ele, não ficou caracterizado o interesse jurídico da Claro no processo, ao contrário da provedora regional cearense.
"Dada a conjuntura de já explorar a faixa de 700 MHz e de ter adquirido faixas mais altas no Edital do 5G, os argumentos relacionados à viabilidade de seu modelo de negócios não merecem acolhida, acrescentando-se que a requerente já é autorizada do Serviço Móvel Pessoal com Poder de Mercado Significativo", afirmou Freire, ao rejeitar o pedido da Claro.
Ainda segundo o conselheiro, não há nada que impeça a tele de se dirigir diretamente à Vivo e Winity para participar da "construção dos diálogos" a respeito do acordo em análise – que envolve aluguel de metade do 700 MHz da atacadista para a operadora em mais de mil cidades e contratos de torres e compartilhamento de rede.
"A conclamação das anuentes ao desenvolvimento dessas tratativas se constitui em fato de conhecimento público, tendo circulado nos meios de comunicação como nas mídias da Anatel desde o final de março", completou Freire, em referência ao processo de autocomposição em andamento após iniciativa do próprio conselheiro.
Alvo de críticas de provedores regionais, o acordo entre Vivo e Winity também tem a Unifique como terceira interessada referendada pela Anatel. No âmbito do Cade, sinal verde para a operação foi conferido na semana passada.
