Durante a abertura do 10º Encontro de Gestores de Telecomunicações (EG 2023), nesta quinta-feira, 14, em Londrina (PR), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assegurou que os pequenos provedores de internet terão participação relevante na captação de recursos federais para expansão da rede privada e conectividade nas escolas.
"Os pequenos provedores são parceiros fundamentais para o cumprimento da missão do Ministério das Comunicações de ampliar a oferta de conectividade. Atualmente, as prestadoras de pequeno porte, as PPPs, somam mais de 20 mil empresas cadastradas e possuem, juntas, mais de 52% do mercado brasileiro de banda larga fixa", destacou o ministro.
Dentre as iniciativas do Ministério para ampliar a cobertura de banda larga no país por meio das PPPs, Juscelino Filho destacou o compartilhamento de postes. O projeto Poste Legal, que será oficializado por meio de portaria conjunta entre os ministérios das Comunicações e das Minas e Energia, foi aplaudido pelos participantes do encontro.
"A ideia da nova política é buscar uma gestão isonômica, não discriminatória e transparente do acesso ao poste de luz pelas prestadoras de serviços de telecomunicações, inclusive quanto à remuneração a ser paga pelo acesso e uso dos espaços" explicou Juscelino Filho aos participantes do evento.
Acesso ao Fust
A utilização do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) foi destacada pelo ministro como prioridade para melhoria da qualidade da rede e serviços de telecomunicações, redução das desigualdades regionais e estimular o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade.
"Em 2023, importantes avanços foram realizados pelo Conselho Gestor do Fust, liderado pelo Ministério das Comunicações MCom, como por exemplo a aprovação de linhas de crédito a serem operadas pelo BNDES, a juros reduzidos, em projetos focados em conectividade para escolas públicas e banda larga móvel e fixa", assinalou Juscelino Filho.
Atualmente, mais de R$ 1,1 bilhão foi disponibilizado pelo Fust para a tomada das linhas de crédito em conjunto com os agentes financeiros. O Conselho Gestor do Fundo aprovou, nesta semana, outros R$ 2,74 bilhões, para o período de 2023 a 2025. "O Conselho Gestor tem buscado recursos adicionais para confecção de um programa que facilite o acesso ao crédito no setor de telecomunicações, através de mecanismos garantidores", sustentou o ministro.
Programa Conectividade nas Escolas
Na ocasião, o ministro das Comunicações destacou que a parceria com os provedores de pequeno porte, será fundamental no programa Conectividade nas Escolas, previsto para ser lançado ainda este mês de setembro. A meta é implantar e aprimorar a internet de banda larga e rede interna de Wi-Fi em todas as mais de 138 mil escolas públicas de ensino básico. "O Ministério das Comunicações está empenhado e conta com projetos apoiados pelo Fust na tarefa de atingirmos essas metas", conclamou o ministro.
CRC em Londrina
Outra iniciativa celebrada pelos participantes do EG 2023 foi o anúncio de implantação de um Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) em Londrina, cidade que sedia diversas empresas do setor. Carro chefe do programa Computadores para Inclusão, o novo Centro receberá recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão destinada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados. O colegiado é presidido pela deputada federal Luísa Canziani, a quem o ministro Juscelino agradeceu publicamente.
Os CRCs são espaços adaptados para a reciclagem de equipamentos eletroeletrônicos usados. Além de estimular o descarte correto de resíduos eletrônicos, a iniciativa também prevê a capacitação de jovens em situação de vulnerabilidade social por meio de cursos e oficinas relacionados ao recondicionamento e operação de computadores.
O projeto é executado pelo Ministério das Comunicações e já soma 32,9 mil computadores doados, distribuídos para 717 municípios brasileiros. A meta do programa é alcançar um total de 40 mil computadores doados até o final de 2023. Foram ofertados, ainda, 145 cursos, que tiveram como resultado 23 mil alunos plenamente capacitados para o mercado de trabalho e a destinação de 3 mil toneladas de resíduos descartados de forma correta e consciente.
