Bedran defende agilização dos processos e transparência

Em sua primeira entrevista coletiva como conselheiro da Anatel, Antônio Bedran defendeu especialmente a necessidade de agilizar a tramitação dos processos na agência. Isso será possível com as mudanças estruturais, que já vêm sendo preparadas há mais de dois anos e que foram paralisadas por determinação do governo a partir de uma dúvida à respeito da legalidade do processo. Bedran lembrou que no momento a agência está finalizando processos de 2002: ?Um prazo máximo admissível seria de 18 meses considerados todos os prazos recursais e sem nenhum desrespeito aos direitos dos prestadores de serviços?, afirmou Bedran. Em relação à defesa do consumidor e à melhoria do atendimento dos usuários de serviços de telecomunicações, o conselheiro também admitiu que será necessária a mudança na estrutura da agência para garantir uma melhor atenção aos problemas que os consumidores trazem.

Mais tempo para estudar

O ex-procurador-geral da Anatel, que tomou posse como conselheiro na tarde da ultima segunda-feira, 14, observou que nas novas funções vai ter mais tempo para estudar e conversar com as pessoas, desligando-se exclusivamente dos aspectos jurídicos dos processos. Bedran também lembrou que o setor vive no Brasil um momento muito delicado com a necessidade de reformulação da legislação e da regulamentação de forma a atender às mudanças de paradigma tecnológico: ?Tudo isso vai ter que passar pelo Congresso e temos que nos preparar bem para este debate?. Durante a coletiva, Bedran procurou sintetizar alguns pontos que deverão ser tratados pela agência ainda este ano. Falou da licitação de 3G ?que deverá exigir mais cobertura das prestadoras do que dinheiro para ganhar a outorga?; da licitação de WiMax ?que poderá ser flexibilizada para permitir que as concessionárias participem do leilão das freqüências em suas áreas de operação sem perder de vista o necessário estímulo à concorrência?; da boa relação que a agência já tem com o Cade, órgãos de defesa do consumidor; a independência do conselho diretor (e dele próprio) em relação ao Poder Executivo (?sou amigo de infância do ministro Hélio Costa, mas nós dois sabemos muito bem distinguir as coisas?); do celular como o verdadeiro instrumento de universalização das telecomunicações; da possível indicação do embaixador Sardenberg para a presidência do Conselho Diretor quando for nomeado conselheiro (?tenho ouvido isso aí no governo. De quem? Do presidente Lula?). E finalmente rechaçou a especulação de que ele votaria no Conselho sempre na companhia do conselheiro José Leite Pereira: ?Voto de acordo com minha consciência, aliás, como acredito votem todos os conselheiros. E isso não significa nenhum desapreço às opiniões do conselheiro Leite?.

Como se diz em Minas: Bedran "destramelou"

Na primeira coletiva do conselheiro, que todos os jornalistas conhecem bastante como procurador-geral, houve uma certa surpresa com a desenvoltura com que Bedran tratou de todos os assuntos, mesmo mantendo distância sobre algumas polêmicas sobre as quais nem o próprio conselho tem posição. Pareceu mais um desabafo de um personagem que passou quase nove anos sem ter voz própria ou manifestando-se cuidadosamente sobre temas que seriam apreciados por ele como titular da procuradoria da Anatel ou ainda ?dando dicas em off? para que os jornalistas buscassem os próprios caminhos para entender o problema, e que agora foi libertado das amarras da auto-censura à qual se impunha em virtude do cargo. Uma boa estréia.

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